HOJE NA HISTÓRIA

10 de Maio 2016

Senado Federal aprova a cassação de mandato do ex-líder do governo Dilma Rousseff, senador Delcídio do Amaral (PT)

Senado Federal aprova a cassação de mandato do ex-líder do governo Dilma Rousseff, senador Delcídio do Amaral (PT)

Delcídio do Amaral Gómez (Corumbá, 8 de fevereiro de 1955) é um político brasileiro, ex-senador de Mato Grosso do Sul. Engenheiro eletricista, participou da construção e montagem da Usina de Tucuruí, no Pará.

Em 25 de novembro de 2015 foi preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao tentar impedir uma delação premiada do ex-executivo da Petrobras, Nestor Cerveró.

Em 21 de julho de 2016, foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasilia por obstrução à justiça na Lava Jato. Em 28 de julho de 2016, o MPF pediu novamente a prisão de Delcídio por descumprir as regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

Depois de viver dois anos na Europa, trabalhando para a Shell, Delcídio Amaral voltou ao Brasil. Foi diretor da Eletrosul em 1991, responsável pelo planejamento energético da região sul.

Em março de 1994 ocupou a secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia, onde permaneceu até setembro. No final do governo Itamar Franco foi ministro de Minas e Energia, de setembro de 1994 a janeiro de 1995.

No governo Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras, entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.

Algumas fontes afirmam que foi filiado ao PSDB, entre 1998 e 2001. Outras afirmam que ele teria assinado a ficha de filiação ao partido mas esta nunca teria sido homologada. Em 2001 ele se aproximou do PT e se tornou secretário de infraestrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e, na sequência, apoiado por este, elegeu-se ao Senado em 2002, pelo PT.

Em 2005 ganhou projeção nacional ao presidir a CPMI dos Correios, que apurou o mensalão. Disputou o governo de Mato Grosso do Sul em 2006, mas foi derrotado já no primeiro turno para André Puccinelli.

No mês de agosto do ano de 2009, o senador Delcídio Amaral votou pelo arquivamento das ações contra o ex-presidente José Sarney, numa reunião do Conselho de Ética, sendo esta uma determinação de seu partido, o PT.

Em 2014 lançou-se a candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pela segunda vez. Acabou derrotado em segundo turno, por Reinaldo Azambuja.

Em abril de 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional.


O então líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Prisão

Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal em 25 de novembro de 2015, por tentar dificultar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras, sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no estado do Texas, nos Estados Unidos.  Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que este não fizesse a delação premiada, o que, para as autoridades, constituiu-se em tentativa de obstruir a Justiça. A prova dessa tentativa é uma gravação, feita pelo filho de Cerveró, que mostra o intento do senador de atrapalhar as investigações e oferecer fuga ao ex-executivo para que este não fizesse a delação. Além de Delcídio do Amaral e do seu chefe de gabinete, também foram presos o banqueiro André Esteves, então CEO do BTG Pactual, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou na defesa de Nestor Cerveró.


O ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró.

Após a prisão de Delcídio, o ministro do STF, Teori Zavascki, leu, em sessão do tribunal, as alegações da PGR. No pedido de prisão, a Procuradoria afirmava que Delcídio chegou a oferecer R$ 50 mil mensais para que Cerveró não citasse o senador na delação premiada. Segundo relato de Nestor Cerveró aos procuradores, Delcídio do Amaral recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom (ver Escândalo do caso Alstom) quando era Diretor de Óleo e Gás da Petrobras, entre 1999 e 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Nessa época, Cerveró era um de seus gerentes.

No dia 19 de fevereiro de 2016, o ministro do STF Teori Zavascki mandou Delcídio ser solto, revogando sua prisão preventiva.

Nota do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na quarta-feira 25 de novembro de 2015 onde afirmava estar perplexo com os fatos que levaram à prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).


Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores, os fatos atribuídos ao senador não têm relação com o partido e, por isso, o PT não se vê obrigado a qualquer “gesto de solidariedade” a Delcídio do Amaral.

Essa a nota do presidente do PT na íntegra:

O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:

1- Nenhuma das tratativas, atribuídas ao senador, têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;

2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;

3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.

Brasília, 25 de novembro de 2015.
Rui Falcão

Delação

No dia 3 de março de 2016 foi noticiado pela imprensa que o senador havia acertado um acordo de delação premiada, na qual denuncia sobretudo interferências nas investigações da Operação Lava Jato com nomeações de ministros para os tribunais superiores favoráveis às defesas dos acusados pela presidente Dilma Rousseff, além de denúncias envolvendo o ex-presidente Lula. No mesmo dia, o senador e seu advogado divulgaram nota oficial em razão do acordo de confidencialidade onde afirmam que: "À partida, nem o Senador Delcídio, nem a sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto. Esclarecemos que em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre fidedignidade dos fatos relatados."

Em 15 de março de 2016, a delação premiada de Delcídio do Amaral foi homologada pelo ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, Delcídio acusou os ex-ministros Antonio Palocci, Erenice Guerra, e Silas Rondeau, de envolvimento num esquema de R$ 45 milhões. Delcídio ainda implicou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o empresário André Esteves. “O presidente da Câmara funcionava como garoto de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do Banco BTG”, disse o senador. Ainda entre os nomes citados por Delcídio estão o do ex-presidente Lula; o da então presidente Dilma Rousseff; e os dos senadores Aécio Neves (PSDB), Edison Lobão (PMDB), Eunício Oliveira (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT), Humberto Costa (PT), Jader Barbalho (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Valdir Raupp (PMDB) e o do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB).

Cassação

No dia 10 de maio de 2016 o Senado Federal cassou o mandato do senador por 74 votos a favor, 1 abstenção, nenhum voto contrário e cinco faltas. Delcídio fica inelegível por 11 anos.

Em sua vaga assume seu primeiro suplente Pedro Chaves dos Santos (PSC).

Fonte: Wikipédia

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