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Espaço do leitor

por: José Antônio Giusti Tavares

“Deus primeiro enlouquece aquele a quem quer punir”. Ao longo do tempo esta passagem de Sófocles passou a designar as consequências desastrosas da insensatez, a qual, por sua vez, procede em regra da combinação entre vaidade, ambição e ignorância.

Este artigo ocupa-se da aliança regional, no Rio Grande do Sul, entre o Partido Progressista e o Partido Comunista do Brasil: um engenhoso achado por meio do qual duas representantes legislativas, Ana Amélia Lemos, Senadora pelo PP/RS, e Manuela d’Ávila, Deputada Federal pelo PCdoB, pretendem simplesmente envolver, em estrito benefício de suas carreiras eleitorais pessoais, as lideranças, os militantes e os eleitores de seus respectivos partidos.

Aparentemente não foi difícil à Senadora persuadir os representantes do PP na Assembleia Legislativa do Estado a apoiarem a ideia. Empenha-se, agora, em convencer os edis da capital.

Trata-se de um pacto no qual uma parte, a senadora, deve cumprir a sua obrigação primeiro, apoiando a eleição da deputada ao governo municipal de Porto Alegre, na expectativa de que a outra, a deputada, cumpra a sua no futuro, apoiar a eleição da senadora ao governo do Estado: ou seja, daquele tipo particular de pacto para cuja fragilidade já alertara Thomas Hobbes no século XVII. Mas essa é a questão bem menor.

O Partido Progressista possui sólidos vínculos de integração política, constituídos a rigor desde o regime constitucional de 1946 e pelo PSD, com o eleitorado e com as lideranças representativas das diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Tem identidade e consistência bem definidas quanto a valores e a propósitos políticos, que lhe permitiram permanecer incólume frente à expansão avassaladora do malufismo, que invadiu os demais estados do país entre o fim do regime militar e os primeiros anos da Nova República.

Talvez apenas na perspectiva do tempo se possa medir a magnitude da ameaça que o devaneio e a futilidade trazem para o Partido Progressista e para o Rio Grande do Sul: a insólita negociação, que faria escândalo ao coronelismo da Primeira República, trai e envergonha figuras públicas respeitáveis, condenando-as mesmo à indignação silenciosa.

A senadora afirmou que o acordo obedecia a uma atitude pragmática e que, nele, a única dificuldade consistia em um nome.

O PCdoB não é apenas um nome: seus veículos de difusão ideológica afirmam que, ao contrário do que supõem os reacionários e os idiotas, o comunismo não desapareceu com o Muro de Berlim ou com a desintegração do Império Soviético.

Os comunistas têm razão. O comunismo não é apenas um nome e não há qualquer dúvida ou ambiguidade possível: só há um comunismo moderno, o marxismo-leninismo.

Por outro lado, o simbolismo possui um papel fundamental na política, e os comunistas empregam-no com grande inteligência. O propósito que um macro ou micro partido comunista busca não consiste, em um primeiro momento, em fazer leis ou lograr o controle do governo, mas simplesmente em ser acolhido pela política constitucional, participando das instituições por cima, silenciosamente, e minando-as por baixo, pelo ruído popular. Mas não se tenha dúvida: deixando-se assimilar no primeiro momento pela política constitucional, no segundo empenha-se em assimilá-la e sujeitá-la inteiramente.

A senadora definiu também a sua atitude como pragmática. Na política europeia e norte-americana o termo se emprega com propriedade e rigor. Contudo, no Brasil, converteu-se, há longo tempo e ainda hoje, na designação que se auto-atribuem, com muita frequência, detentores de mandato público, legislativo ou executivo, para mascarar o tráfico de recursos públicos, com os eleitores e entre si, na busca pessoal de ganhos privados, que o mau uso do mandato representativo lamentavelmente permite.

Trata-se da política de clientela, para cujos efeitos perversos têm alertado há longo tempo os estudos clássicos sobre a política brasileira: desintegra a identidade partidária, sem a qual não há democracia representativa, e dizima ou pelo menos torna inefetivas e inócuas as oposições, sem as quais a liberdade constitucional desaparece.

Se o Brasil deseja uma democracia constitucional e representativa, necessita de pluralismo partidário real, com pelo menos um sério partido liberal, um sério partido socialdemocrata e um sério partido conservador. Não necessita de qualquer partido comunista, macro ou micro, de verdade ou de brinquedo.

* José Antônio Giusti Tavares é Cientista Político.