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Espaço do leitor

por Carlos Eduardo Scheid

Em agosto de 2013, o Brasil tomou a decisão de perdoar 80% das dívidas de 12 países africanos. Entre as nações "anistiadas", encontram-se: Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial, todos riquíssimos em petróleo e gás natural. Nelas, ainda, governam ditadores que, além de desviarem milhões de dólares para contas particulares, submetem seus cidadãos à sobrevivência com menos de R$ 3 por dia.

Sob o ponto de vista econômico e prático, cada um dos 190 milhões de brasileiros alcançou R$ 8 para que os ditadores africanos pudessem continuar escravizando, "roubando" e matando seres humanos. O curioso, nisso tudo, foi que o nosso Senado aprovou sem debater o perdão de R$ 630 milhões da dívida do Congo, cujo Presidente, Sr. Denis Sassou Nguesso (no poder há 45 anos), desviou milhões de dólares de seu país em múltiplas operações financeiras fraudulentas, sendo a sua família proprietária de 66 imóveis de luxo na França e "o herdeiro desse reino", o Sr. Denis Christel Nguesso, um gastador contumaz do dinheiro "roubado" com predileção por cuecas. Em resumo, cada brasileiro financiou uma ditadura assassina e milhares de cuecas.

Na contramão disso tudo, um gaúcho honesto, democrático e republicano, que iniciou uma cruzada para que o Rio Grande do Sul possa renegociar os seus débitos com a União: Tarso Genro, o qual procura reexaminar juros originárias de dívida que a União assumiu do nosso Estado em 1998. Não se trata, pois, de débito derivado de "calote". Também não se cuida de "perdão". Objetiva-se a renegociação de juros abusivos. Pretende-se, então, pagar em parcelas mais justas.

Em todos os sentidos, nosso caso é diverso do Congo. Parece-me mais legítimo. O nosso Senado - o mesmo que foi ágil e decidido no perdão da dívida ao referido país africano - conseguiu, em 05 de fevereiro, adiar por 15 dias a votação do projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e Municípios. E o tal de Guido Mantega, no auge de seu "poder", nos mandou "catar coquinhos".

Inquestionavelmente, entendo que o nosso pleito é legítimo! A renegociação da dívida é essencial à continuidade do Rio Grande do Sul, conforme alertou o nosso Governador. Não vamos e não devemos nos apequenar nessa luta! Ela é de todos nós! Faltou, na minha avaliação, apenas uma melhor abordagem para encaminhar a solução do problema. Sugiro ao nosso Governador que pegue o telefone, ligue ao Presidente Nguesso e, com a humildade dos grandes homens, lhe questione como se deve fazer para que a Presidente, o Guido Mantega e o Senado nos projetem a mesma atenção e tratamento que deram ao Congo.

Ou podemos, também, Sr. Governador, dar um "golpe de estado" lá no longínquo continente africano. Vida nova, muito petróleo e, o melhor de tudo, nossa dívida, por extensão do perdão aprovado pelo nosso legislativo, virará pó! Maravilha! Seremos felizes para sempre!

* Carlos Eduardo Scheid é Advogado Criminalista.