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Erner Machado

(Ao Dr. Ademar Nozari e a Dra. Ana Luiza Paniagua Etchaluz)

A minha turma de Direito da PUC é do Vestibular 2/1979. De lá para cá passaram-se 37 anos.... meus colegas já são advogados famosos e outros, já estão aposentados  como Juízes, Promotores de Justiça ou, já não advogam mais, auto aposentados que se fizeram...

Eu fui ficando pelos caminhos da vida, como um Eterno Acadêmico... Eu me lembro que em 1979 o Curso de Direito tinha uma certa poesia, um certo ar de consciência, que não consigo explicar e que nos era transmitido pelas aulas magistrais de cada professor.

Vivíamos em plena ditadura e cursar Direito, de certa forma, era uma possibilidade de acabar sendo protagonista  da busca da democracia e da liberdade. Um fato comum era que todos nós éramos apaixonados por Direito Penal. Em cada um de nós estava pulsante o sonho de fazer o primeiro Juri, arrasar com o Promotor e absolver nosso cliente por sete a Zero.

Voltei, agora, no primeiro Semestre de 2016, via vestibular, para cursar Direito. Desta vez, na UNISC que fica a cinco minutos de onde estou. Aproveitei bastante cadeiras do velho currículo da PUC. O Curso continua com a mesma ênfase, com a mesma poesia e com a mesma devoção por Direito Penal, que se derrama sobre a alma de cada um dos acadêmicos. O Sonho do Júri, do primeiro embate ainda permanece e, com certeza, é almejado por todos. A busca da Liberdade e da Justiça, mesmo não sendo mais o país, vítima de uma Ditadura, ainda permanece em cada um de nossos corações.

 Eu, particularmente, continuo fascinado por Direito Penal, mas estou, agora, aos sessenta e nove anos, com o coração maior e com a mente mais aberta, dividindo-o com o Direito Ambiental e com o Direito da Criança e do Adolescente que não existiam, no meu tempo.... A atenção foi despertada por Direito Ambiental, porque ele trata das questões relevantes da preservação de nosso planeta para que possa ser aproveitado e abrigar a vida de nossos descendentes. O Direito ambiental se preocupa, com igual intensidade, desde  o  preparo e do destino de nossos resíduos sólidos domésticos, dos resíduos da construção civil, dos descartes de materiais eletrônicos, da poluição industrial que tanto mal faz, ao nosso entorno, aos nossos rios, ao nosso ar. Se preocupa com a quantidade enorme de detritos que são jogados em nossos mares , em nossa atmosfera e em nossas florestas. Enfim, o Direito Ambiental, tem dispositivos e disposições que, se aplicados, restabeleceriam a habitabilidade de nosso Planeta.

A minha terceira paixão, mas não menos intensa que as duas anteriores, diz respeito ao Direito da Criança e do Adolescente. Este ramo do Direito, que encontra fundamentos na Constituição Cidadã 1988 tem todos pressupostos legais para proteger as crianças e os adolescentes que são o futuro da espécie humana, no caso especifico, o futuro dos brasileiros. As normas nele contidas são de tal maneira abrangentes e perfeitas que garantem às crianças todas as condições, materiais, humanas, educacionais e afetivas de forma a que sejam as garantidoras  da  continuidade de nosso povo.

Constato, todavia, que a minha preferência por Direito Penal, por Direito Ambiental e por Direito da Criança e do Adolescente, como todas as paixões tem uma dose de dramaticidade trágica.

O Direito Penal Brasileiro se depara com a violência, com a produção de um numero a cada dia maior de mortes por motivos fúteis;

O Direito Ambiental se confronta com  ignorância , com falta de educação e de consciência de nosso povo;

Direito da Criança e do Adolescente, convive, dramaticamente, com a miséria em que vivem nossas crianças, nossos adolescentes e nossos jovens; esbarra no descaso, na incompetência, na falta de interesse das autoridades que não tem motivação para investir em saúde, em segurança, em educação eficientes que poderiam mudar a nossa história e nosso destino como nação e como povo.

Parecem que as minhas três paixões têm paradoxos que negam a suas premissas... Todavia, a consciência destas circunstâncias não diminuem a minha preferência. Pelo contrário, aumentam-na e me garantem a esperança de que possamos por normas penais adequadas e, efetivamente aplicadas, diminuirmos a criminalidade que hoje dizima nossos irmãos.

Me garantem que pela Educação possamos salvar nosso planeta e que por esta mesma educação, através de uma Programa de Governo lúcido, competente, justo e útil, possamos salvar nossas crianças das garras da delinquência, do crime, da ignorância e da morte, para que um dia, no futuro, possamos viver na paz, na harmonia e que nosso povo possa, através do trabalho manter suas famílias unidas n