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Erner Machado

Minha volta ao Curso de Direito, após 36 anos de ausência, me reserva algumas vivências que, se por um lado, me levam a possibilidade feliz de realizar um sonho, por outro ,me levam  à constatações que me  deixam triste, como tentarei explicar.

Em 1979 quando ingressei na PUC e onde fiquei até 1981, não existiam as  cadeiras de DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO e de DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE as quais  estou cursando, agora, na UNISC.

São dois ramos do Direito que me garantem, sem dúvida alguma, sermos possuidores   da melhor Legislação Ambiental do Mundo e, de igual sorte, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, poder afirmar que temos, também, a maior e mais abrangente proteção legal, dentre as de outras Pátrias.

Isto é motivo de orgulho e de felicidade.

Todavia, inobstante, a Legislação ambiental vigente, constamos que os nossos municípios, de norte a sul,  não tem seguido a Orientação Federal no que diz respeito a gestão de resíduos sólidos e a coleta dos mesmos e despejada nos famosos lixões urbanos , os quais, se constituem  em células reprodutoras de consequências nefastas para o entorno de onde se encontram.

A maioria dos Municípios não tem saneamento básico, fato que se constitui em fator multiplicador de doenças de toda a sorte.

E para ampliar os males, continuamos o processo costumeiro de desmatamento da Amazônia, agora ,  em níveis tão grandes que dentro de meio século, se nada for feito, teremos mudado completamente, por extinção, a flora e fauna daquela região. Isto causará danos, para o Brasil e para o mundo em dimensões que não temos como prever.

Isto me deixa triste!

Examinando, agora, a realidade de nossas crianças e adolescentes,constatamos que existem milhares deles sem acesso à Educação, à saúde, à segurança, ao amor e à vida.

Isto acontece porque no país, milhares de homens e mulheres  vivem abaixo da linha da miséria, em condições sub-humanas  e que  não  podem garantir para os seus filhos, crianças ou adolescentes,  vidas diferentes da suas que possam vislumbrar dias de dignidade, de paz, de cidadania de honra e de felicidade.

Para agravar esta situação de miserabilidade, existem as crianças, de todas idades, e classes sociais, que foram abandonados porque seus pais ou suas mães mercê do sistemático consumo de drogas, destruíram suas famílias e seus filhos, agora, vivem em casas de acolhimentos entregues a estranhos.

Existem ainda, aquelas crianças que mesmo tendo lar estão sem a presença do pai ou da mãe em razão de desfazimentos, a cada dia maiores, de uniões conjugais. São aqueles seres, pequeninos seres, que em nome do egoísmo do pai e da mãe, são jogados na vala comum onde são enterrados, os órfãos de pais vivos.

Existem ainda, aqueles que sofrem a pressão para desconstruir a imagem do outro genitor, obrigando à criança a renunciar seus laços afetivos mais pessoais com um pai ou com uma mãe, mercê da vergonhosa e maléfica Alienação Parental.

Isto me deixa muito triste... Imensamente triste!

Voltando aos tempos de PUC, ouvi uma vez, do Mestre Dr. Vasco Della Giustina que, numa aula de Direito Penal, nos disse que a nossa Legislação Penal  era excelente e previa remédio para todos os  delitos. O que era ruim e, maís que isto, péssimo no Brasil, era a Execução da Pena, por má Gestão e incompetência do Estado que dela era e é  encarregado.

Será que poderemos salvar, no futuro, a Amazônia e o meio ambiente de nossas cidades?

Será que poderemos salvar, no futuro, as nossas crianças e jovens, encaminhando-os para o destino  de cidadania do qual são merecedoras ?

Será que, nestes tempos, tão difíceis para o Meio Ambiente e para as Crianças e Adolescentes, de nosso país, poderemos dizer o que o Mestre Della Giustina, disse com relação a Execução da Pena?

Será que isto  justificaria a tristeza que sentimos ao ver os  crimes que, contra o Meio Ambiente e contra às Crianças e Adolescentes, são praticados e restam  impunes, em decorrência da incapacidade e da omissão  de resposta, efetiva competente, eficiente, justa e imediata  do Estado Brasileiro?

Bom domingo.