Carlos Mello
07/09/2011 | O almejado Estado Laico
As pessoas em geral não sabem o que significa um Estado Laico.
Vejam o que diz a maior enciclopédia existente atualmente, que é a Wikipedia:
Um Estado secular ou estado laico é uma nação ou país que é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmente independentes de sua escolha religiosa e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. Estado teocrático, autocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial (como é o caso do Vaticano e do Irã).
O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa de cada cidadão. Um Estado secular evita que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. O estado secular se difere do estado ateu - como era a extinta URSS - porque no último o estado se opõe a qualquer prática de natureza religiosa.
Nem todos os Estados legalmente seculares são completamente seculares na prática, No Brasil, por exemplo, alguns feriados católicos - o mais notável sendo o de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do país - são oficiais para os funcionários públicos.
Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato. No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertencem à mesma pessoa - a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o Reino Unido não pode ser considerado um estado secular.
Entretanto, vale ressaltar que um Estado Secular não implica a eliminação da religião. Pelo contrário, o Estado Laico deve garantir a liberdade religiosa e, deste modo, respeitar os traços religiosos que já se tornaram parte da cultura e da tradição do povo. A fé é um direito natural inalienável ao ser humano e não relaciona-se com a noção de Estado.
Até aqui foi copiado da Wikipedia.
A definição acima é a melhor, ainda assim razoável, mas honesta, porque bem no inicio deixa claro que é considerado um Estado Laico se “oficialmente” for neutro. Porque se não esta definição não deveria contemplar o Brasil no mapa mundi dos estados laicos (em vermelho), deveria estar com a cor cinza que mostra os estados ambíguos, pois o Brasil é laico só oficialmente. Na cor amarela são os teocráticos.
Esta definição erra ao dizer que um Estado Ateu é o que se opõe a qualquer prática de natureza religiosa. O que proíbe práticas religiosas é o Estado Ditatorial. Para um ateu não interessa se quiser adorar uma pedra, uma vaca, uma árvore ou alguém pregado numa cruz, só entende que estas crenças sejam cultivadas nas suas igrejas e não tenham relação com políticas de estado.
No Brasil existem milhares de repartições públicas onde ostentam a horrenda figura cristã do cadáver de seu deus pregado numa cruz, ou então o instrumento onde foi torturado: A cruz. E isto no Superior Tribunal Federal, no Congresso, Câmaras Federal, estaduais e municipais. Não se tem notícia de algum símbolo de outra crença sendo ostentado desta forma. Nestas mesmas casas onde predomina as corjas dos bem pagos políticos existem até “bancada religiosa” e “lobby religioso”.
Também no papel moeda brasileiro consta a inscrição “Deus seja louvado”, como se o dinheiro fosse feito para os religiosos. Até poder ser que a idéia seja de lembrar aos crentes de pagarem o dízimo.
Estas atitudes o ferem completamente a definição de Estado Laico.
O Estado secular, ou seja, não religioso, deve garantir as liberdades e garantias fundamentais iguais a todos, e não privilegiar um grupo religioso, mesmo que este seja a maioria da população, como a religião católica. Esta religião patrocinou e o Estado brasileiro, através do Presidente Mula, se humilhou em aceitar perante um Estado de mentira, que é o Vaticano, uma concordata lhe dando ainda mais privilégios, além das arcaicas instituições do Laudêmio, incrivelmente presentes ainda atualmente.
Uma sugestão de piada em pleno século 21: Procurem descobrir o que são as instituições da Concordata e Laudêmio.
Se alguém é católico, imagine ter a sua cidadania controlada por muçulmanos ou umbandistas. Pois preceitos religiosos cabem àqueles que praticam suas respectivas religiões e não para determinar como devem ser regidas as leis de um país, existindo uma imensa diferença entre o que é pecado para a igreja e o que é crime para o Estado. Não podendo serem feitas leis baseadas nos dogmas de algum deus para um país.
O Brasil não pode se transformar numa absurda república quase teocrática, se moldando a um cristianismo demagogo e mercantilista comandado por empresários da fé em seus shoppings-templos lotados de pessoas simples e ingênuas.
Quando existe qualquer movimento em direção ao laicismo estatal aparecem reações violentas de entidades representantes de espíritos, como confederação de bispos, pentecostais e outros. Pois eles não admitem que a época das trevas já passou e que seu espaço está acabando. É só uma questão de tempo. As crendices nunca mais cercearão qualquer tipo de cultura ou ciência e muito menos de História, para que nunca seja esquecido o que fizeram no passado.
Por conta desta falta de laicidade existe uma inexplicável proteção dos que se utilizam do proselitismo religioso utilizando pessoas com cultura primária mas com boa oratória fazendo disso uma atividade econômica igual a qualquer outra, arrecadando imensos recursos dos dízimos sem pagarem impostos ou prestando conta de seu destino. Desta forma se cria uma abismal diferença entre o comércio religioso, que na verdade vende um “nada”, e as demais fatias realmente produtivas da sociedade.
O Estado Laico é um estagio mais avançado de democracia e deveria ser apoiado inclusive pelos religiosos, pois com a mídia cada vez melhor e mais acessível, não estão livres de outra filosofia religiosa dominar o estado, e em vez de cruzes e crucifixos aparecerem outros símbolos.
As cabeças pensantes devem ficar alertas para não caminharmos para uma teocracia, já que com uma população imbecilizada como a nossa, corre o perigo de não deixarem a nação sair deste estado letárgico que milenarmente as religiões impuseram. Visto que se depender do poder legislativo, dominado por inescrupulosos políticos sem ética, a não serem as de seu próprio interesse, demagogicamente apelam para a fé dos eleitores ao invés de apresentarem propostas, o que foi bastante visível nas eleições passadas, levando-as ao nível da idade média.
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