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James M. Dressler

Um dos maiores entraves ao desenvolvimento do Brasil é a infraestrutura precária e ineficaz que possuímos, tanto para escoar como para receber produtos: ferrovias, estradas, portos e aeroportos não são os ideais, e alguns deles são extremamente precários. Estima-se que nossos custos de transporte sejam o dobro do transporte norte-americano, levando em conta o custo da logística em relação ao PIB nacional. Junte-se isso a nossa carga tributária, e dá para perceber que poderíamos exportar muito mais do que exportamos hoje, e que isso não acontece pelo encarecimento de nossos produtos.

Vamos então fazer um breve passeio por estes modais e tentar identificar mais especificamente quais os problemas em cada um deles e qual seria a melhor estratégia para resolvê-los.

O primeiro problema da malha ferroviária brasileira é que sua utilização é equivocada. A principal função do transporte ferroviário em países de grande extensão territorial, caso do Brasil, é o transporte de cargas a longa distância, mas no Brasil a lógica que impera é de utilizar ferrovias para distâncias médias ou menores. E por que isso ocorre? Porque nossa malha utiliza até cinco bitolas de trilhos diferentes, incompatíveis entre si, e que impossibilitam o transporte por distâncias maiores. Como corrigir isso? Com forte investimento do governo em padronizar as ferrovias já existentes e em construir novas ferrovias, entregando a administração para a iniciativa privada através de concessões. O foco destas novas ferrovias deveria ser ligar o norte ao sul do país e o leste ao oeste, deixando para outros modais o transporte nas curtas e médias distâncias, integrados com as ferrovias.

Nossa malha rodoviária, apesar de extensa, apresenta muitos problemas de conservação e de ausência de duplicação (melhor seria uma triplicação em alguns casos!), asfixiando o escoamento da nossa produção. Hoje, em torno de 60% da nossa produção circula pelo transporte rodoviário. A solução é a mesma para o caso ferroviário: mais investimentos do governo na duplicação ou ampliação das existentes, construção de novas e a concessão para a iniciativa privada fazer a conservação.

Nossos portos, além de sofrerem dos mesmos males que atingem ferrovias e rodovias, tem um mal a mais: há uma enorme confusão regulatória de seus funcionamentos, que acabam implicando em enorme burocracia e altos custos trabalhistas, o que claro, resulta em tarifas elevadas para os clientes e encarecimento dos produtos. Além de investimentos para modernizar nossos portos e da concessão de todos os portos para a iniciativa privada operá-los, a descomplicação da regulação é importante para dar agilidade ao embarque e desembarque de cargas. Só para se ter uma idéia, para carregar um navio no Brasil, o tempo médio hoje é em torno de cinco dias, enquanto na China ou Alemanha, é de apenas um turno, ou seja numa manhã ou numa tarde se faz o mesmo que em uma semana útil aqui no Brasil.

Quanto à infraestrutura aeroportuária, embora nos últimos anos tenha havido algumas concessões à iniciativa privada e algum investimento em melhorias na infraestrutura disponível, acredito que tenham sido tímidas e insuficientes, e além disso, com um modelo que mantém a participação da estatal INFRAERO na gestão, o que certamente não é uma boa idéia e que limita e muito a eficácia das medidas tomadas.

Diferentemente de outras, a reforma da infraestrutura é uma reforma que está ao alcance de nossos políticos: há recursos financeiros internacionais disponíveis para investimentos na área, porém eles têm que se despir de seus ranços ideológicos contra as privatizações.