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James M. Dressler

            Estive dando uma olhada nas contas de alguns estados brasileiros, tentando fazer uma rápida comparação das finanças do Rio Grande do Sul com as finanças de outros estados brasileiros, inclusive de nosso vizinho, Santa Catarina, sempre citado como um exemplo a ser seguido em termos de finanças públicas e desenvolvimento nos últimos anos. Um comparativo fácil de entender e que esclareça sem grandes tecnicismos por que o Rio Grande do Sul está numa crise sem precedentes e nossos vizinhos não.

            Encontrei três gráficos que dão uma boa visão do que atualmente é o grande problema do RS. A conclusão que chego é que não há solução viável, cuja iniciativa dependa tão somente da vontade do governo estadual, que resolva o problema no curto e médio prazo. Apenas dá para “empurrar com a barriga” e viver sempre no limite. Por quê? Porque o RS tem dois grandes problemas: a previdência e a enorme dívida com a União.

            Há muito que sabemos que há uma enorme resistência, por parte do funcionalismo, a qualquer alteração na previdência, inclusive que valha somente para os futuros funcionários, coisa que levaria décadas para dar algum alívio nas despesas do estado. Alterações mais drásticas, que atingissem os atuais funcionários, mesmos para os que ainda falte uma década para se aposentar, jamais acontecerão, caem naquela lógica do “direito adquirido”, mesmo que o direito ainda não tenha sido conquistado ou esteja sendo gozado. Mais provável haver uma nova guerra dos farrapos se tentarem mexer nisso. Então, não tem conserto, exceto o de sempre: aumentar impostos. Será só essa a saída, mesmo?

            Acho que não. Há que se considerar que a previdência consome grande parte das receitas do governo gaúcho, muito mais do que é arrecadado com a contribuição para a aposentadoria dos servidores, até porque já chegamos ao ponto em que para cada servidor na ativa, há um inativo. Não seria mais lógico então, ao invés de aumentar impostos, aumentar a alíquota de contribuição para a previdência dos funcionários públicos? Não é mais justo que eles arquem com esta despesa, já que rejeitam qualquer limite mínimo de idade para a concessão das aposentadorias e também rejeitam que se mude para um sistema de capitalização, preferindo o sistema “solidário”? Ora, o contribuinte da iniciativa privada já cobre os rombos de seu sistema de aposentadoria, o regime geral, por que deveria ele além de cobrir os rombos do seu ainda cobrir os rombos dos sistemas dos outros, quando nem sequer aposentadoria integral recebe?

            Alguém poderia dizer “ah, mas o regime geral também tem rombo e o funcionário público também paga impostos que cobrem o rombo de um regime que não é o seu!”. É verdade, mas o problema é a proporção: enquanto apenas um milhão de aposentados do funcionalismo público federal geram um rombo de 60 bilhões de reais por ano, o regime geral (iniciativa privada), com cerca de 30 milhões de aposentados, gera um rombo idêntico de 60 bilhões por ano. Ou seja, o contribuinte da iniciativa privada tem seu imposto consumido na proporção de 30 para 1 entre tapar o rombo da previdência do regime próprio (funcionalismo) e o do regime geral (iniciativa privada). É uma enorme desvantagem para o trabalhador da iniciativa privada. É demais. A mesma coisa acontece no funcionalismo público estadual, porque a lógica é a mesma, da aposentadoria integral em sistema “solidário”, cujo grande rombo quem cobre é o contribuinte que trabalha na iniciativa privada. Certamente é para se pensar.

            Quanto a dívida, acho que há pouca chance se for contar-se com a boa vontade do governo federal para conseguir uma renegociação. O problema é que se renegociar com um terá que renegociar com vários outros estados (senão todos), e o governo federal não tem o menor interesse nisso.

            Vamos então observar os gráficos que anexei:

1) no gráfico número 1, vemos que a máquina pública, proporcionalmente ao número de habitantes, não é muito diferente do RS para SC, portanto, este não é o problema em si;

2) no gráfico número 2, vemos que o RS, apesar de ter queda na receita, foi o segundo estado (entre os que tiveram perda de receita) que mais aumentou o gasto com pessoal no último ano;

3) no gráfico número 3, vemos o rombo no seu esplendor: o endividamento do RS é quase CINCO VEZES maior que o de SC.

Gráfico 1 – O número de funcionários públicos é praticamente o mesmo por número de habitantes entre RS e SC.

Gráfico 2 – A receita diminui, e o RS gasta cada vez mais com pessoal em 2014.

Gráfico 3 – O endividamento explosivo do RS e o pequeno endividamento de SC.

            Um dos motivos para a dívida muito inferior de Santa Catarina é que o estado fez o “dever de casa" após a primeira renegociação de dívidas com o governo federal, no final da década de 90, privatizando seu banco estadual o BESC. O RS já fez outra opção: “abraçou” o Banrisul, e para mantê-lo estatal, aceitou arcar com uma dívida muito maior, que comprometia e compromete até hoje 13% da receita do estado, percentual utilizado para pagar mensalmente o parcelamento da dívida. Este percentual seria quase a metade se o Banrisul tivesse sido privatizado.

            Ficam para análise de cada um de nós, daqui para frente, quais são as nossas prioridades e quem sabe aprender com nossos vizinhos qual o caminho para atingir a saúde financeira. Seguindo os caminhos que viemos seguindo até aqui, apenas chegaremos aos lugares em que já chegamos e que não nos levaram exatamente para onde gostaríamos de estar. Ao menos, eu não gosto.