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James M. Dressler

            Seguidamente ouço que o problema do Brasil é tão somente a corrupção, que o Brasil é um país rico, e que corrigido um ou outro problema, tudo seria uma maravilha como num país já desenvolvido, ou muito perto disso. Será mesmo?

            Não creio que seja tão simples assim. Certamente, temos vários problemas, sendo um dos maiores a corrupção que se tornou endêmica e que cresceu nos últimos doze anos, mas não é apenas isso. O maior problema do Brasil é que temos uma pequena elite (no bom sentido, gente que está educada e preparada para trabalhar em empregos qualificados em qualquer lugar do mundo) e uma grande massa da população muito mal preparada, em empregos de baixa qualificação e produtividade, seja por vontade própria (não tem interesse no esforço necessário para ascender a um patamar superior), ou indiretamente, por dar o suporte a políticos populistas (ou trabalhistas), cujo principal objetivo é defender os "direitos do trabalhador", o que se resume a manter todo engessamento do mercado de trabalho proporcionado pela CLT, manter toda organização sindical expropriando renda do trabalho obrigatoriamente, assim como fundos como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), todos fatores que encarecem o custo do trabalho diminuindo ainda mais a relação custo-benefício de se ter um empregado.

            Pois bem, este “mix” produz um país de grande desigualdade (por mérito) e de baixíssima renda per capita (menor que a do Gabão), ainda que o PIB do país seja relativamente alto, pelo grande número de habitantes. O problema que advém disso é que a elite mais instruída e viajada, que se vê como igual a um americano ou alemão, acha que o Brasil pode ser um Estado à altura de um Estado americano, alemão, francês ou japonês e demanda do Estado brasileiro aquilo que sabe ou imagina que países ricos oferecem aos seus cidadãos.

            Infelizmente, isso não é possível. Vamos fazer as contas. A carga tributária dos Estados Unidos é de 27%, PIB US$ 16,7 trilhões, ou seja, a receita de impostos do governo americano é US$ 4,5 trilhões, e dividindo pelos 300 milhões de americanos, dá US$ 15.000,00 por habitante. A carga tributária da Alemanha é 40%, PIB US$ 3,73 trilhões, calculando a receita disponível por cidadão alemão temos US$ 18.650,00. Vamos ao Brasil, agora: PIB US$ 2,25 trilhão, carga tributária 35%, dividido por 200 milhões de habitantes, dá US$ 3.900,00 por habitante.

            Vejam então a realidade nua e crua: o governo brasileiro tem para suprir as supostas necessidades dos brasileiros ¼ do valor que países verdadeiramente ricos tem para fazer o mesmo. E o que a gente vê dos políticos e dos legisladores? A adoção de políticas de atendimento à população que às vezes nem países ricos tem para com os seus. E tais leis abrem a brecha para o Poder Judiciário obrigar o Estado a pagar aquele tratamento de 300 mil reais para alguém que precisa, é o estado fornecendo remédios de graça (coisa que nem todos países ricos fazem), é o Estado pagando o mesmo (ou mais) para seus funcionários do que o Estado americano paga, é o Estado construindo palácios para seus poderes que fazem você pensar que está nos Estados Unidos, é o Estado pagando aposentadoria e pensões integrais para funcionários (nenhum país rico faz isso), é o Estado tentando criar um sistema de saúde gratuito para todos, é o programa bolsa-família e por aí vai. Seria bom poder fazer tudo isso? Ah! Sem dúvida! O problema é que não há dinheiro para isso Podia escrever um livro sobre direitos que o brasileiro tem, mas que não produz para pagar. O nosso baixo PIB per capita demonstra cabalmente isso.

            Mas e o dinheiro da corrupção não poderia bancar tudo isso? Poderia em parte, claro. Mas mesmo assim não é o suficiente. Apenas perpetuaria estas práticas sem elevar o patamar o país de subdesenvolvido para verdadeiramente desenvolvido. Se há lugares para onde todo dinheiro que dispusermos tem que ser direcionado é para a segurança e educação. Em algumas décadas o retorno desse investimento poderia começar a proporcionar tudo aquilo que hoje não é possível (sem sufocar o desenvolvimento do país).

            Atualmente, o Brasil é um país que gasta como rico e ganha como pobre. Não tem como dar certo, é impossível. Apenas gera um gasto enorme, déficit nas contas que obrigam o Brasil a tomar mais e mais empréstimos para fechar as contas. A realidade é que nem nos países ricos se tem tantos direitos proporcionados pelo Estado como no Brasil, e olhem que eles são quatro vezes mais ricos. Obviamente, como não há dinheiro para tudo, acaba havendo uma precarização generalizada nos serviços, que é o que vemos todos os dias. Deste ponto de vista, nem mesmo se o governo brasileiro impusesse uma carga tributária de 140% (isso mesmo, 4 x 35%) seria possível oferecer tudo que se demanda do Estado brasileiro sem que se deixasse de dar as mesmas prioridades que os governos de países ricos dão aos investimentos que fazem em seus próprios países.

            Nada que eu escrevi acima contraria a ideia de combater a corrupção e melhorar a eficiência e qualidade do gasto público. É uma necessidade fazê-lo. Mas nossa realidade não dá para comprar uma Mercedes alemã ou um Cadillac americano. Dá para comprar um Mille 1.0. Toda a expectativa de serviços oferecidos pelo Estado tem que ser rebaixada para um nível muito inferior ao pretendido.

            Para mudar esta situação, só com muita educação, trabalho e uma redução drástica de direitos (incluindo saúde) que permitam focar o investimento dos recursos disponíveis na segurança e principalmente na educação. E daqui uns trinta anos começaremos a colher os frutos dessa mudança.