Siga-me

James M. Dressler

Tenho observado debates em programas de rádio e TV e nas redes sociais, sobre nossas instituições e a capacidade delas em tolher a audácia de pessoas interessadas em cometer ilícitos, como alguns políticos, gestores de estatais e funcionários públicos, como ficamos sabendo graças às descobertas da Lava a Jato nos últimos anos. Acabei me indagando por que o Brasil deixou que se criasse o maior esquema de corrupção da História, sem que as instituições, dotadas de inúmeros órgãos de fiscalização e controle, fossem capazes de impedi-lo antes que tomasse tal proporção.

Antes de chegar a uma resposta, é preciso entender o inchado Estado Brasileiro. Não é difícil perceber o porquê de seu tamanho. Nosso povo gosta de tudo extremamente detalhado na lei, e altamente controlado pelo Estado. Para implementar tal concepção, é necessário que o estado seja mesmo gigante. Mas por que o povo tem esta preferência? Não posso deixar de pensar que deriva da visão que os brasileiros têm um do outro: se houver oportunidade de levar alguma “vantagem”, mesmo que ilícita, ninguém terá dúvida em fazê-lo, ainda mais se perceber que há pouca ou nenhuma chance de ser pego, e que se for, a pena será branda. Outros países tem menos instituições, mais simples, menos leis, menos regras e tudo funciona. Aqui se editam centenas de leis, portarias e normas todos os dias, e o resultado é este que está aí, desvendado pela Operação Lava a Jato. Há um sentimento de que não há problema em burlar qualquer lei, e como disse o marqueteiro João Santana, de encontrar uma desculpa para fazê-lo, enganando a si mesmo de que não está cometendo crime algum. Se uma pessoa com instrução superior e conhecedora das leis é capaz disso, imaginem os menos preparados. Acaba acontecendo que as pessoas levam a corrupção para dentro das instituições. Num país onde grande parte da população é conivente com as pequenas corrupções do dia-a-dia, é questão de tempo para a corrupção escalar quando tiver oportunidade. As pessoas acabam encontrando uma maneira de fazê-lo e depois a autoindulgência faz o resto.

E este gigantismo do Estado Brasileiro acaba estimulando a corrupção, pois propicia inúmeras oportunidades de “criar dificuldades para vender facilidades”, muito além do que o estado é capaz de fiscalizar. Acredito que o Estado Brasileiro não deveria ter bancos, inclusive o BNDES, não deveria ter estatal de petróleo, mineradora, e por aí vai. Um estado inchado, que abrange empresas que geram muita riqueza e lidam com muito dinheiro, é o terreno mais fértil para oportunidades de corrupção, que conjunto algum de leis, portarias e normas, será capaz de impedir. Os corruptos darão um jeito de achar seu caminho. O melhor mesmo é um estado enxuto, focado apenas em saúde, segurança e educação e fiscalização. E olhe lá.

E como se não bastassem tantas oportunidades para a corrupção prosperar, para agravar a situação, nos últimos dez anos, tivemos uma explosão desta lógica corrupta, baseada no pressuposto de que os governos da oposição anteriores também eram corruptos e há tanto tempo, que era preciso “fazer” mais e melhor, para arregimentar “forças” para ficar o máximo de tempo no poder. E quem sabe enriquecer um “pouco”, que ninguém é de ferro. Deu no que deu.

Esta cultura também foi estimulada pela impunidade histórica no país. Acredito que não seja uma boa influência ver juízes pegos roubando, que são aposentados com salários integrais, políticos acusados de desvios e superfaturamento de obras que nunca são definitivamente condenados, ou funcionários públicos pegos em flagrante ilícito, que no máximo sofrem uma sindicância resultando em advertência. Parece que algo está mudando com a Operação Lava a Jato, embora eu tenha minhas restrições com acordos faceiros de delação premiada, especialmente com o acordo dos irmãos Batista, e com algumas absolvições, como a de Cláudia Cunha.

Acho que só o tempo (as próximas décadas, para ser mais preciso) irá nos dizer do efeito desta operação sobre a cultura corrupta do país, mas eu aposto que ela por si só não será capaz de eliminá-la. Se removermos as ervas daninhas, mas o terreno fértil continuar lá, o tempo e o vento se encarregarão de trazer novas sementes de inço que irão infestá-lo novamente. Enquanto não nos convencermos disso e mantivermos o gigantismo do Estado Brasileiro, a corrupção continuará nos mesmos níveis assombrosos que já nos acostumamos a ver.