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James M. Dressler

            No livro Democracy: The God That Failed, Hans-Hermann Hoppe desfila os motives pelos quais descrê na democracia, sendo o principal deles o de que a democracia tende a se tornar uma ditadura da maioria oprimindo minorias. Seus argumentos são bons, mas eu ainda acredito nela como um sistema viável.

            Não deixo de dar razão à Hoppe: a democracia é uma instituição muito frágil, sujeita a toda sorte de ataques que podem desvirtuar seus objetivos, sob as mais variadas desculpas, normalmente envolvendo supostas boas intenções e a preocupação com o “social” embasando a maioria delas. Daí para o abuso cada vez maior do avanço de políticas “sociais” que nada mais são do que tirar de quem trabalha e produz para entregar para quem troca seus votos por uma prebenda estatal, o pulo é muito fácil. O assistencialismo conduz ao populismo. E à medida que avançamos na história da democracia, este parece um caminho cada vez mais trilhado pela maioria dos governantes.

            Os resultados de tais políticas podem ser vistos em diversos países, o mais atual é a Grécia. A que pontos chegamos na Grécia! A última notícia que se tem é a ameaça de seus dirigentes recém eleitos, feitas a União Européia, de que abrirá suas fronteiras a terroristas para que cheguem até Berlim, caso não aceitem prorrogar o acordo de resgate feito no governo anterior. Obviamente, querem a prorrogação sem cumprir sua parte no acordo! Mas vejamos que, do ponto de vista democrático, está tudo certo por lá, eleições universais, constituição, etc. Mas a ditadura de uma maioria arrastando o país para o caos, apenas para manter seus privilégios assistencialistas, prejudicando o resto que não tem para onde correr, demonstra bem o quanto a democracia pode causar muitos danos a uma nação, quando desvirtuada de certas premissas básicas.

            E olhando o nosso próprio quintal, não ficamos muito atrás da Grécia. Há uma crescente vitimização de quem é pobre, como se a pobreza decorresse da maldade de ricos para com pobres e não de um conluio de condições iniciais de vida baseadas em uma falta de boa educação, saúde e segurança, que o Estado é incapaz de oferecer, apesar dos altos impostos que cobra. E quando não é causada pela incompetência de gestão do Estado, pode decorrer, por que não, muitas vezes da falta de interesse, capacidade e mérito na luta para melhorar de vida, por que não? Nem todos têm as aptidões necessárias para ser rico, são coisas da vida e não são culpa nem dos ricos, nem dos pobres, e muito menos deve ser algo em que o Estado deve intrometer-se tentando “corrigir” o que acha que está errado, exceto oferecendo aquelas condições básicas de um porto de partida mínimo para todos.

Situações como a atual do Brasil acabam criando condições que convergem para uma crise não só econômica como de valores de vida. Os pobres começam a acreditar que realmente são vítimas de alguém (até são, mas não dos ricos ou não-pobres, mas sim dos políticos que lhes pregam a peça do socialismo), acirra-se uma luta de classes em que são criados mecanismos de transferência (adoro este eufemismo!) insustentáveis economicamente, e daí para uma catástrofe sócio-econômica é mera questão de tempo. O resultado invariavelmente é uma diminuição do crescimento econômico, pela asfixia a que é submetida a parte produtiva da economia e um crescimento dos gastos do governo, que desequilibrará todo o sistema levando à inflação.

            Se eu gostaria que a democracia fosse substituída por uma ditadura? Claro que não! Como dizia Churchill, “a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Mas sem dúvida, no meu entender, uma democracia para ser mesmo democrática, deveria ser baseada em alguns preceitos básicos. Um deles seria: “sob hipótese alguma o Estado fornecerá renda aos seus cidadãos, sob qualquer pretexto, exceto se houver contrapartida em trabalho por parte do recebedor”. É como a “Teoria das Janelas Quebradas”, em que os grandes delitos começam a ser criados com a tolerância aos pequenos, como alguém quebrar uma janela. É com as pequenas transgressões a estes valores morais bíblicos, como “ganharás o pão com o suor do teu rosto”, que grandes erros são cometidos e cujos resultados são colhidos em menos tempo em que um bom uísque matura, coisa de 12 anos...

Outra boa idéia para evitar-se o populismo é o sistema americano de votação, em que a votação é proporcional à importância do Estado e é por maioria em cada estado e não a simples soma simples de votos de todos cidadãos. Tal sistema impede que existam conluios de populações de estados mais pobres e populosos para eleger aqueles que lhes prometem mais em troca de votos, tal como acontece muito em certos países da América Latina. E não por acaso, outra ótima idéia americana é o conceito de recall para governantes, onde no meio do mandato pode-se destituir um governante por não estar cumprindo exatamente o que prometeu.

            São pequenos detalhes, porém importantes, que impedem a democracia de ser contaminada por este câncer que é o populismo. Estamos quem sabe vendo um momento histórico no Brasil e até no Rio Grande do Sul, em que quem produz não aguenta mais pagar a conta de todos, vendo que isso não traz uma melhora de vida duradoura nem para si, nem para quem tem sua conta paga por outrem.

Teremos mais momentos trepidantes em 2015, dos quais acho que não podemos mais nos omitir. Chegou a hora de dar um basta e aperfeiçoarmos a democracia que temos no Brasil, para evitar cometer novamente os mesmos erros que nos levaram a esta situação de baixo crescimento aliado com inflação crescente e empobrecimento de todos.