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James M. Dressler

E fomos pegos de surpresa pelo locaute dos caminhoneiros na semana passada. Não considero greve, pois foram autônomos (não são empregados) e empresas de transporte que lideraram o movimento, o que caracteriza um locaute. Quais as causas e consequências da paralisação?

Antes de tudo, não custa lembrar que o movimento só teve êxito devido à violência. Quem não queria parar e queria fazer o transporte para o qual havia sido contratado era impedido de fazê-lo na marra, seja pelo bloqueio da estrada dos já paralisados, seja pela violência direta, por exemplo, com vandalismo e ameaças. De uma hora para outra, caminhoneiros se adonaram das vias públicas, ditando quem poderia ou não trafegar, sem serem incomodados pela polícia. Absurdo. Queriam parar? Poderiam ficar em casa com o caminhão na garagem.

Há muitos ingênuos que veem nos caminhoneiros heróis. Na realidade, são outra grande corporação querendo privilégios para si. Não querem trabalhar, ninguém os obrigará se são autônomos, muito menos obrigará empresas a fazer transporte, embora o governo ache que sim, em outra loucura total do governo Temer. Basta ficar em casa ou fechar as portas.  Agora, impedir quem quer fazer transporte de fazê-lo, é o fim da picada! A polícia ou até o exército deveria ser chamado para desobstruir as estradas e prender quem quiser obstruí-las, coisa que Temer demorou a fazer, de tão fraco que seu governo está.

Mas vamos às causas desta crise.

O brasileiro se acostumou muito mal com a Petrobras e seu monopólio. Durante décadas a Petrobras foi administrada politicamente, tendo na sua direção políticos, obviamente. O resultado todos sabemos, principalmente no que aconteceu de 2003 para cá. Até ali, a Petrobras fazia um populismo de preços, com os preços sendo segurados artificialmente, provavelmente com alguma corrupção em escala amadora. Daí veio o populismo desbragado, que desencadeou no gigantismo da petroleira, abraçando compromissos com os quais não tinha condições de arcar, pois excediam sua capacidade financeira, tudo com intuito de gerar grande movimentação de dinheiro que deixaria pedágios maiores para os políticos e partidos que a dirigiam. E, claro, a empresa foi usada como nunca para represar preços e não fazer a inflação explodir ainda mais, já impulsionada que era pela política econômica desastrosa vigente. A empresa praticamente quebrou. Deixou de ser uma das 10 maiores petroleiras do mundo para não figurar nem entre as 100 primeiras. E o brasileiro adorando os preços mantidos baixos artificialmente. O que me deixa perplexo é ver muita gente que criticava a ingerência política na Petrobras, através da nomeação de políticos para cargos onde deveriam ser indicados técnicos, agora se queixarem que a Petrobras é dirigida tecnicamente e não mais politicamente, inclusive na precificação de seus produtos. Quanta falta de coerência!

Depois de um prejuízo de algo em torno de R$ 50 bilhões advindos desta época, era necessário reformar a empresa, desinvestir e ter uma política de preços que não desse mais os prejuízos recorrentes que a estatal acumulou durante a última década. E aí veio o desconforto da população, que passou à raiva com a subida do petróleo nos últimos meses, e a disparada do dólar nos últimos trinta dias. Os preços dos combustíveis chegaram às alturas.

Não houvesse esse monopólio, tivesse a Petrobras sido privatizada décadas atrás, e a livre concorrência tomado conta do mercado de combustíveis, a situação seria melhor. O preço certamente estaria mais alto agora, afinal, de janeiro de 2016 para cá, o petróleo mais que dobrou de preço, não há como fazer mágica. Mas não teríamos a Petrobras quebrada e teríamos outras empresas oferecendo combustíveis por preços variados, competindo, e não ficaríamos na mão de uma empresa só, monopolista.

Parece lógico, certo?

Entretanto, podem ter certeza que a grande maioria dos caminhoneiros é contra a privatização da Petrobras, pois como quase todos brasileiros, querem uma estatal que possa controlar os preços dos combustíveis para eles. E se tiver algum a favor da privatização, estando ela já privatizada, assim que os preços do petróleo subissem, iriam querer que o governo a estatizasse ou intervisse na empresa para poder controlar os preços de novo.

Para não variar, também caímos naquela conversa sobre os impostos que incidem nos combustíveis. Sem dúvida alguma, aproximadamente metade do preço dos combustíveis são impostos ou contribuições (impostos disfarçados com outro nome, com a vantagem para o governo federal de não precisar dividi-los com estados e municípios). ICMS, PIS, COFINS, CIDE e mais algum outro menos conhecido estão todos lá, encarecendo qualquer combustível. Mas por quê?

Temos um estado gigante, em qualquer nível que se olhe, federal, estadual ou municipal. E todos eles gerando déficits nas contas, só o governo federal teve um déficit de R$ 139 bilhões ano passado, e repetirá o feito este ano. Não há como pagar tantos gastos públicos com impostos baixos, por isso todos os produtos têm impostos escorchantes, inclusive os combustíveis.

E com toda esta confusão gerada pelo locaute dos caminhoneiros, a proposta é diminuir impostos sobre o diesel. E já vemos outras categorias como motoboys e taxistas pretendendo o mesmo para a gasolina, ameaçando utilizar as mesmas táticas de bloqueio de vias para terem seu desejo atendido. A pergunta é: como fazer uma diminuição de impostos sobre combustíveis tendo os governos déficits em suas contas? A resposta é: transferindo impostos para outros que não percebem que pagarão a conta, ou não têm capacidade de mobilização como têm estas categorias mais organizadas.

Os mais ingênuos pregam uma reforma tributária já, como se fosse possível fazê-lo sem antes fazer uma reforma nas despesas para que diminuam, e aí sim possa se fazer uma reforma tributária que racionalize e diminua impostos. Jogam contra esta reforma nas despesas os direitos adquiridos do funcionalismo, aposentados e até trabalhadores da iniciativa privada, assim como a verdadeira ojeriza que a maioria tem da mãe de todas as reformas, a reforma da Previdência. Só lembrando: PIS e COFINS vão direto para o caixa da Seguridade Social, que inclui a Previdência, e o ICMS vai para o caixa do estado, sendo que no Rio Grande do Sul, a folha de pagamento consome 80% das receitas e mais da metade é para pagar aposentados.

Até agora, o movimento foi bem sucedido. Conseguiu dobrar a Petrobras, que aceitou reduzir o preço do diesel em 10% por quinze dias, e depois o governo, que aceitou reduzir (ou até isentar, segundo projeto em votação no Congresso) PIS e COFINS sobre o combustível, além de acertar um calendário mensal de reajuste do diesel daqui por diante, ressarcindo a Petrobras por eventuais perdas de receita. Como compensação, terá aprovado o projeto de reoneração das folhas de pagamentos de quase trinta setores da economia, exceto o de transportes. Traduzindo: o contribuinte em geral pagará o subsídio aos caminhoneiros. Apesar de tudo, há muito caminhoneiro insatisfeito, achando que pode conseguir mais do governo, porém Temer perdeu a paciência e mandou tirá-los à força das estradas, antes que a crise de abastecimento gerada se torne profunda, paralisando completamente o país. Demorou a fazê-lo, diga-se de passagem.

Como não poderia deixar de ser, dada a volta da política de controle de preços determinada pelo governo, que provavelmente irá recrudescer daqui por diante, com outras categorias pressionando por subsídios semelhantes, as ações da Petrobras desabaram 14% na quinta-feira passada, 24/05.

Para finalizar, não custa lembrar que estamos em ano eleitoral, e identifico que o candidato que estaria mais alinhado com esta pauta de controle de preços dos combustíveis é Ciro Gomes. De quebra, é também contra a reforma da Previdência, que a maioria dos brasileiros desaprova. Bingo! Suspeito que ele deixará isso bem claro na campanha a presidente que começará dentro de alguns meses.

O preço dos combustíveis será um dos temas centrais da eleição presidencial, a se manter a alta do dólar e do preço do barril de petróleo, o que é muito provável. Teremos muita polêmica pela frente.