Siga-me

James M. Dressler

Depois da vitória de Michel Temer na votação que decidiria pelo prosseguimento da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e consequente afastamento do presidente, o que podemos esperar daqui por diante?

A primeira coisa a esclarecer é que há um equívoco e/ou mau entendimento da mídia e da população sobre o resultado da votação desta quarta-feira passada. A denúncia contra Temer não foi rejeitada ou arquivada em definitivo. O que foi decidido pela Câmara é que a denúncia não deve prosseguir agora, enquanto Temer está no exercício do cargo de presidente. Ela ficará suspensa, e retomará a tramitação normal, independente de qualquer votação no Legislativo, assim que Temer deixar a presidência. Se isso realmente vai acontecer, o tempo dirá, mas não dependerá do Legislativo ou Executivo, por mais que estes queiram interferir no processo.

Como Rodrigo Janot deve deixar em setembro a chefia do MPF, espera-se que antes dessa data, ele apresente uma nova denúncia contra Temer, desta vez possivelmente por obstrução de justiça. Acho que o destino desta nova denúncia será o mesmo da primeira, mas certamente paralisará novamente o andamento de projetos e reformas importantes no Congresso. Fico imaginando se não é este mesmo o objetivo. O fato é que se acontecer, não será surpresa. Enquanto isso, o rombo da Previdência segue crescendo, o ano de 2018 já tem como previsto um déficit de 200 bilhões. Depois o povo reclama de aumento de impostos, mas segue feliz se aposentando entre quarenta e cinquenta e poucos anos, coisa que já não existe mais em lugar algum do mundo, há mais de duas décadas. Ou até mais, já que a aposentadoria tem limite de idade nos Estados Unidos desde que foi criada, na década de 30, e adivinhe?, com idade mínima de 65 anos. Depois quando se diz que os Estados Unidos está vinte ou trinta anos à frente do Brasil, há quem fique irritado. Em certos casos, são oitenta anos...

Talvez alguma reforma da Previdência passe, ao menos impondo uma idade limite acima dos 60 anos, o que já daria algum alívio para as contas do governo. Certamente Temer vai tentar, mas acho difícil aprovar, dado o pouco tempo que resta até o final do ano, e já que o ano que vem é eleitoral e não haveria a menor chance de aprovação. E por falar em eleição, há o projeto de aumento do fundo partidário, outro assunto que deverá gerar polêmica e demandar tempo dos parlamentares. Some-se a possível nova denúncia de Janot, e vemos que a situação é complicada.

 Fala-se também em uma reforma tributária, já que esta não precisaria de uma maioria de 2/3 dos votos para ser aprovada. Não sei se isso é bom ou ruim, o que sei é que reforma tributária seria uma excelente oportunidade para aumentar impostos, sob a desculpa de que estaria se fazendo “justiça tributária”. Tenho meus receios que isso apenas aumente ainda mais a carga tributária de quem representa o maior contingente populacional, e que pode render mais tributos ao governo, que é a classe média.

Há pouco tempo para tantas reformas que seriam necessárias. Não se fazendo nada agora, em 2017, só em 2019. Isso se o presidente eleito for alguém inclinado ao reformismo. Porém, o povo pode escolher novamente um messias que prometerá a mágica de brotar dinheiro do chão, ou que prometerá encontrar o novo bilhete premiado que resolverá todos nossos problemas.

Neste caso teremos sérios problemas, que farão os atuais parecerem pequenos contratempos. Que Deus nos ajude.