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James M. Dressler

Talvez seja apenas insegurança minha, alguma espécie de paranoia que esteja me assolando, mas me sinto cada vez mais inseguro nas ruas brasileiras. Impressionante o nível do noticiário diário relativo à violência generalizada e como parece que ao invés dela diminuir, ela só faz aumentar.

A sensação que tenho sempre que vou sair de carro de casa é semelhante àquela que vemos nos soldados em filmes sobre a guerra do Iraque, em que eles saem naqueles humvees de olhos arregalados, esperando serem atacados a qualquer momento por algum guerrilheiro local, mesmo portando armamento pesado para sua defesa. Dirijo com um olho no que acontece na frente do carro, outro olhando pelos retrovisores, procurando alguém que venha me abordar pela traseira do veículo. Não consigo evitar, e lamento apenas não poder ter uma arma embaixo do banco para me defender, caso necessário.

Mas esta é só parte da história, até mesmo ainda na frente do prédio a preocupação já começa, temo sempre por uma abordagem enquanto espero que o portão abra ou feche. E depois que vi recentemente nos telejornais algumas cenas em circuitos internos de TV de condomínios, fico com medo até de abordagens antes mesmo de sair dele.

A Polícia já não consegue dar conta da bandidagem, seja pelo baixo efetivo, seja pelos equipamentos precários. Não bastasse isso, há também a legislação leniente. Cada vez fica mais comum que, quando acontece da Polícia deter o criminoso, ele acabe liberado em seguida em uma audiência de custódia, sob um repertório de desculpas, sendo a mais revoltante a do “crime de pequena monta”. Imagine que o cidadão compre o “celular dos sonhos” em doze longas prestações, aquele de quase mil reais, porque é o que salário comporta. Na primeira oportunidade, um ladrão aborda-o na calçada e o leva em dez segundos, e fica tudo por isso mesmo, exceto o prejuízo para o proprietário. O ladrão, se preso for, periga ser solto no mesmo dia porque o crime foi de “pequena monta”. Evidente: o ladrão sai da delegacia e volta ao “trabalho” imediatamente. Desnecessário dizer que o crime só fica na “pequena monta” se o cidadão não reagir e entregar imediatamente o que o ladrão quer, senão ele leva um tiro na cara ou quem sabe uma facada no coração.

Outra justificativa para liberar bandidos e que me deixa indignado é a suposta falta de vagas em presídios. Suposta, porque mesmo que as vagas existam, não falta alguém com poder para interditá-las, alegando que presídios novinhos em folha não atendem os requisitos mínimos necessários. Fico aqui pensando como um presídio novo, construído sob as mais modernas especificações para casas prisionais, pode ser tão deficiente. Mesmo que o Poder Executivo construa mais presídios, parece que há sempre uma burocracia extra para tornar tais esforços inúteis. Tudo é possível, num país em que o preso tem o sagrado direito de fugir mesmo que condenado, afinal a liberdade é um direito constitucional no Brasil mesmo para quem cometeu algum crime, e por isso foi sentenciado ao regime fechado. No Brasil, o impossível sempre acontece.

O pior é ver que há um círculo vicioso formado, que parece passar despercebido pelas autoridades. Ou pior ainda, parece haver as que percebam e se sintam felizes com isso. As penas são brandas e o cumprimento delas é precário, quando acontece. Mesmo que condenado a uma pena um pouco maior, o criminoso sai depois de cumprir apenas alguns anos. Isso quando não é beneficiado por indultos ou saídas temporárias, que facilitam em muito a fuga do sistema prisional. Uma vez livre, comete novos crimes porque se sente impune, pois a pena foi pequena para a gravidade do crime cometido. Eventualmente será preso de novo, a pena vai ficar maior, e o resultado é que o criminoso pensará que “já era”, e que o negócio é aprofundar-se no mundo do crime. Tanto faz 25, 40, 60 anos de cadeia, é uma eternidade igual. Eles se tornam mais violentos ainda, para evitar deixar testemunhas dos crimes cometidos que os levem a novas prisões. Cometer crimes passa a ser um trabalho como outro qualquer, onde só importa evitar o prejuízo no faturamento com uma nova eventual detenção. Matam quem for preciso, para preservar a liberdade.

Como poderia combater-se esse tsunami criminal? Sempre me lembro da “Teoria das Janelas Quebradas”, onde os pequenos crimes são tratados duramente, e não existe o tal “crime de pequena monta”. Assim, antes que o sujeito se torne um criminoso profissional, ele é desencorajado enquanto ainda não entrou na fase do “já era”, ficando preso por um bom tempo por crimes pequenos, para ter tempo para refletir e perceber que este caminho não lhe trará nada de bom. Claro, se este tempo na cadeia for aproveitado para que aprenda algum ofício e trabalhe, tanto melhor. Por outro lado, rever o Estatuto do Desarmamento e facilitar ao cidadão ter ao menos uma arma para manter em casa, e permitir o porte a quem tiver curso de tiro, também já ajudaria. Ao menos diminuiria a audácia dos bandidos, que sabem hoje que só eles estão armados.

Agora, adivinhe qual o posicionamento de muitas autoridades brasileiras sobre estas abordagens para combater o crime? Sim, não tenha dúvida que têm muitas objeções...

Resta-nos esta realidade cruel da violência crescente. Até quando aguentaremos?