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James M. Dressler

            Quem não lembra daquele notável filme de ação da década de 80 com Steven Seagal, “Difícil de Matar”, em que o protagonista sofre na mão dos bandidos, mas resiste bravamente e não morre, para depois se vingar de seus inimigos? Pois analisando os caminhos que levam a um possível impedimento da presidenta Dilma Rousseff, não dá para não deixar de ver alguma semelhança, ao menos com as dificuldades que seus opositores enfrentarão para consegui-lo.

            Um dos caminhos é o de impugnação da chapa de Dilma na última eleição, e para isto haverá uma investigação cuja autorização foi dada semana passada pelo TSE, depois de até ministros do tribunal desaparecerem misteriosamente, atrasando a votação. Só isto já é um sinal de que as coisas não serão céleres por lá, na execução desta investigação e do julgamento deste processo. Lembrem-se que o ministro Gilmar Mendes já havia ordenado ao Ministério Público Federal que procedesse a investigação, mas Rodrigo Janot estava relutante em fazê-lo. Agora não tem mais jeito, e a investigação terá que acontecer. Mas sinceramente, alguém imagina que isso vá dar em alguma coisa, que esta investigação produzirá algo de significativo (e há sinais que existam coisas significativas!)? E depois disso, que resultará num julgamento desfavorável a presidenta, com a composição do TSE que temos? Possível, mas pouco provável.

            Outro caminho é o das assombrosas pedaladas fiscais, que pelo parecer do TCU emitido na semana passada, em sessão histórica do tribunal, apontou um total de R$ 106 bilhões administrados indevidamente, coisa sem paralelo em toda história brasileira. Já não bastasse isso, há indícios que talvez novas pedaladas tenham sido aplicadas novamente em 2015. Num país sério seria o fim da linha para a primeira mandatária. Mas como estamos no Brasil...  O que me irrita profundamente em tudo isso é que eu vivi a época da hiperinflação brasileira, que chegou ao patamar de 5.500% ao ano antes do Plano Real, e lembro de todos planos anteriores que fracassaram rotundamente. Eu era jovem e não tinha o conhecimento de Economia que tenho hoje, não entendia porque a inflação só fazia crescer. Hoje eu sei. Um dos principais sintomas era justamente pedaladas tais quais estas que o TCU flagrou, que resultam da irresponsabilidade na gestão das contas públicas, de uma gestão que prima por gastar mais que arrecada, a causa que é a mãe de todas da inflação. Não por acaso estamos obtendo os mesmos resultados de então, ressuscitando a inflação que há tanto tempo estava controlada.

            Este segundo caminho, das pedaladas que desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos principais alicerces do Plano Real, até parecia ser um caminho viável. Mas bastou ouvirmos as opiniões dos deputados e senadores responsáveis pela Comissão Mista de Orçamento, para vermos que a coisa não será fácil. Para começar, talvez só final do primeiro semestre de 2016 seja avaliado o parecer do TCU. Para terminar, não necessariamente ferir a LRF leva a algo, além da aplicação de uma multa. Imaginem só: o país levado a um caos econômico, com milhares de brasileiros sofrendo com a inflação e a alta do dólar, tendo enormes prejuízos com isso, e o responsável pode ser apenas multado e continuar no cargo produzindo mais do mesmo...

            A constatação simples a que podemos chegar é de como a não-alternância do poder pode ser nefasta. Mais de 12 anos de aparelhamento da máquina pública em todas instâncias produziram tal paralisia no país e em suas instituições democráticas que não vejo uma solução até 2018, isso se não optarmos mais uma vez por quem já comprovou que não pode conduzir o Brasil à modernidade.