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James M. Dressler

Infelizmente, não é a primeira nem será a última tragédia em invasões de prédios públicos e privados, que viraram rotina no Brasil. Prédios abandonados pela obsolescência e/ou condições precárias de preservação não são e nunca serão locais apropriados para alguém morar, ainda mais quando são prédios comerciais e não residenciais.

O último caso, ocorrido em São Paulo no largo do Paissandu, é emblemático. Mais um dos tantos prédios públicos invadidos por este Brasil, abrigava 372 pessoas, em péssimas condições de habitação. Destas, pouco mais de 40 pessoas estão desaparecidas e não se sabe o que aconteceu com elas, se simplesmente já não moravam lá há algum tempo, ou se foram vítimas do desabamento.

Uma vez o desastre consumado, a imprensa sai atrás para tentar entender como a invasão se deu. E descobre-se então que há uma verdadeira indústria de invasões, com um conluio entre porteiros e vigilantes de rua, “movimentos sociais” e os invasores, cada um com um papel bem definido. Os ditos “movimentos sociais” subornariam porteiros e vigilantes para que indicassem prédios recentemente desocupados, que entrariam então na mira das invasões. O suborno incluiria o silêncio no momento da invasão, para que a Polícia não fosse avisada. Os “movimentos sociais” então mobilizariam um time de invasores para invadir e se instalar no prédio abandonado. Daí por diante, os invasores passariam a pagar uma taxa para o movimento, para custear as despesas diversas, seja de organização de novas invasões, alguma melhoria nas condições de moradia, e despesas jurídicas diversas para evitar a reintegração de posse. Cada agente ganha algo na história, tal qual no golpe do bilhete premiado: os porteiros e vigilantes ganham valores que variam entre R$ 1.000 a R$ 5.000 por uma dica, os movimentos sociais recebem a taxa, que obviamente também engorda os bolsos de seus dirigentes, e os invasores a esperança de receber uma moradia de graça ou próximo a isso, em locais extremamente valorizados, próximos aos locais de trabalho, para quem trabalha, ou de grande circulação de pessoas, para quem vive de pequenos golpes ou do tráfico. No centro da cidade, por exemplo. Todo mundo sai com algo, menos o proprietário, que vê a destruição de seu patrimônio. Às vezes até ele ganha alguma coisa, pois tem interesse numa desapropriação reembolsada a preços acima de mercado, paga pelo poder público.

Entre uma e outra opinião que se ouve na imprensa para explicar a suposta falta de moradias que levariam às invasões, a mais criativa foi a que atribuía as invasões ao fato da moradia estar submetida a uma “lógica de mercado”. Por causa desta lógica, as pessoas invadiriam porque não têm dinheiro para comprar ou alugar um lugar para morar. Ou seja, o problema é que as moradias são construídas e vendidas dentro de um regime de preços, capitalista, em que construir um imóvel custa alguma coisa, em termos de material, terreno, mão de obra, e depois ele é vendido por um preço de acordo com estes custos mais o retorno sobre o capital investido para tal, e este preço seria elevado demais para o poder de compra do brasileiro pobre. O estranho é que este é o sistema usado em todo o mundo, e nem por isso pobre fica sem moradia.

Alguém poderia argumentar que nosso pobre é mais pobre. Sim, claro! O problema não é o preço da moradia, mas sim nosso poder aquisitivo. E por que ele é baixo? Não seria mais provável que seja porque o Estado brasileiro nos toma algo em torno de 40% da renda (inclusive dos pobres) para si? Não é este dinheiro que é subtraído do cidadão na forma de impostos, que lhe falta para pagar um aluguel ou a prestação de um imóvel financiado?

Poderia se falar também nos juros altos. Mas por que eles estão nas alturas? Não será porque há uma imensa insegurança jurídica, em que as pessoas deixam de pagar por um bem adquirido e mesmo assim não tem que devolvê-lo, pois a Justiça entende que o item é essencial à “dignidade” do comprador, e ele acaba ficando com o bem mesmo dando calote? Não percebem que os juros sobem para cobrir estes calotes, que os bons pagadores acabam sendo quem sustenta um sistema injusto? Não contribui para isso um estado que gasta muito mais que arrecada, por suas ineficiências, pelos salários incompatíveis com a realidade brasileira que paga a seus burocratas, pelas reformas, como a previdenciária, que nunca saem do papel, obrigando o governo a tomar empréstimos na forma de emissão de títulos da dívida, com um dos juros mais altos do mundo, inflacionando as taxas de juros  em todo país? Está tudo inter-relacionado, mas poucos ligam os pontos.

O “sistema” não estaria completo sem fechar um círculo vicioso, perverso, onde então o mesmo Estado, que suga o que poderia ser uma poupança dos mais pobres, apresenta-se como o solucionador do problema no qual ele é o principal culpado, a falta de moradias a preços compatíveis com o bolso dos mais pobres. Então, dê-lhe subsídio, sempre aquém daquilo que está tomando, dê-lhe aumento de impostos para dar mais subsídios ainda, para criar e manter todo aparato de assistência social aos mais pobres e coordenar a construção de moradias populares, sempre em número inferior ao necessário. O povo mais pobre não percebe que está sendo enrolado, que quem com uma mão toma-lhe grande parte de sua renda, com a outra lhe devolve apenas migalhas.

Juntem-se todos estes fatores, temperados com o despreparo dos invasores para viverem em prédios já em condições precárias, onde alguém resolve ligar TV, geladeira e micro-ondas numa única tomada (talvez a única disponível), e a questão não é se vai acontecer um desastre, e sim quando ele se dará.