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James M. Dressler

E segue a via-crúcis do Estado do Rio Grande do Sul e suas abaladas finanças, sem uma clara perspectiva de melhora no curto ou médio prazo. Pelo contrário, novas formações nebulosas se aproximam no horizonte.

Embora tenha conseguido algum fôlego com a renegociação da dívida junto ao governo federal, principalmente o prazo de carência de pagamentos de parcelas até o final do ano, isto não evitou o agravamento da crise financeira do Estado. Ao contrário, o parcelamento de salários continua e, pior, as parcelas estão, na realidade, minguando.

Por outro lado, não nos esqueçamos da manobra que foi a venda da folha de pagamento estadual para o Banrisul, de quem sempre foi privilégio tê-la sob controle, que rendeu uma transferência de recursos para o caixa do governo estadual, que permitiu o pagamento do décimo-terceiro salário do ano passado. Sem estes recursos, como o governo quitaria esta dívida? Não sei, mas vamos descobrir como em breve, quando o Estado tiver que pagar o décimo-terceiro de 2016. Estou curioso para ver que coelho da cartola Sartori tirará desta vez. Minha curiosidade aumenta na medida em que a partir de 2017, o Estado terá que voltar a pagar as parcelas da dívida, por ora suspensas em razão do acordo de renegociação recentemente aprovado.

Para aumentar a polêmica de salários atrasados, há rumores de que Sartori pensa em atrasar outros pagamentos e preservar a folha de pessoal do Executivo em algum momento, quem sabe alternadamente. E que na mira estariam os duodécimos do Legislativo e Judiciário. A chapa vai esquentar literalmente se o governador quiser comprar esta bronca.

A outra bomba com o pavio aceso é o aumento do ICMS temporário, que vigerá até o final de 2018, deixando o próximo governador sem este acréscimo na receita. Sabe-se lá se haverá condições políticas para que o governo prorrogue a vigência do aumento por mais tempo. Parece não haver alternativa, mas sabemos como funciona, dependendo de quem for eleito e de que coligações farão, talvez não tenha força para emplacar mais alguns anos de ICMS majorado.

Não bastasse tudo isso, um estudo recente da FGV demonstra um crescimento geral do funcionalismo público brasileiro de 1998 para cá, atingindo as estratosféricas cifras de 134% no governo federal, 128% no governo estadual e espetaculares 263% na esfera municipal. Acrescento que esta massa de funcionários entrou ainda com aqueles direitos adquiridos de aposentadorias precoces e/ou integrais, onerando futuramente as já combalidas finanças das previdências das respectivas esferas de governo. É uma bomba com data certa para explodir. E não vejo como não acontecer, em um futuro não muito distante, que o mesmo aperto porque passa o Rio Grande do Sul, passe também a afligir vários municípios e o próprio governo federal. Porto Alegre já dá alguns sinais preocupantes neste sentido, como a cidade abandonada, entregue aos buracos e a uma má conservação da cidade em diversos pontos. Certamente, se tivesse recursos, isso não aconteceria.

Tic-tac, tic-tac, o relógio não para, e o momento se aproxima em que estas diversas bombas, armadas principalmente nas últimas duas décadas, irão ser detonadas. Não sei se os bombeiros serão chamados, se chegarão a tempo e se lhes darão permissão para fazer o que tem que ser feito.