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James M. Dressler

Dá para dizer que está se formando uma nova tradição nas eleições gaúchas para governador, de uns tempos para cá. Uma é antiga: os gaúchos não reelegem governadores. A nova é que para se eleger, o melhor é não dizer exatamente o que vai fazer (ou como), ou até não dizer nada. Funcionou com Sartori, e agora funcionou com Eduardo Leite.

Eduardo Leite teve uma postura crítica a Sartori durante o período eleitoral, dizendo que faria diferente do ex-governador, que iria colocar os salários em dia em um ano, pois para ele era apenas ajeitar o “fluxo de caixa”, e deixou no ar a questão das privatizações das estatais, nunca sendo muito claro qual era sua posição. Como a eleição ficou entre ele e Sartori, pois o PT estava envolvido nos escândalos da Lava Jato, aquela parcela decisiva do eleitorado, o funcionalismo público, decidiu a eleição a favor de Leite, tão somente porque ou queria se vingar do parcelamento imposto por Sartori, ou porque acreditou que com Leite seria diferente. Ou talvez uma mistura das duas coisas.

E Leite começa a se revelar. Mostrou a que veio e já mandou projeto para a Assembleia para desobrigar o estado da consulta da população por plebiscito para a venda das estatais CRM, CEEE e Sulgás. Certamente, desagradou ao funcionalismo, que vê as estatais como trincheiras para evitar que a modernização do estado acabe os atingindo, trazendo novas privatizações, meritocracia e cobrança por eficiência. Enquanto elas existirem, sempre serão os primeiros alvos de qualquer reforma ou privatização, antes de chegarem às atividades tradicionais do funcionalismo.

Mas surpresa mesmo é o último movimento de Leite, acompanhado de outros governadores de estado em apuros fiscais, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Eles querem diminuir salários do funcionalismo, com a respectiva redução de jornada de trabalho, baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O artigo da LRF que permitia tal medida estava suspenso por ordem do STF, mas será julgada a sua constitucionalidade daqui alguns dias. Se for julgado constitucional, Leite poderá aplicá-la para reduzir o imenso déficit fiscal do Rio Grande do Sul.

O que é imprevisível é o que farão os funcionários públicos diante desta nova situação. Possivelmente uma greve generalizada. Eles esperavam os salários integrais em dia, não salários cortados em dia! Não sei se chegaremos a este ponto, pois acredito que o STF não dará ganho de causa para os governadores, até pela solidariedade com os colegas nos estados. E pelo “efeito Orloff”, claro.

E com o agravamento da situação fiscal, com o sequestro de R$ 157 milhões das contas do governo estadual para pagar precatórios, talvez este novo pleito de Leite seja decisivo para que os salários não passem a atrasar ainda mais que com Sartori, sendo pagos dois meses depois.

Eduardo Leite, a revelação. Surpreendeu mesmo. Se ganhar esta causa no STF, acredito que a terra vai tremer no Rio Grande do Sul.

A conferir.