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James M. Dressler

            Já não é de hoje que viemos sendo alertados por diversos setores da sociedade gaúcha sobre a precária condição financeira do Estado do Rio Grande do Sul. Déficit em cima déficit nos anos passados, com despesas crescentes nos anos que virão, são a tônica das análises da maioria dos economistas que se debruçam sobre o assunto.

            Coloque-se em cima disso ainda a questão do piso nacional dos professores, que ainda não está contabilizada como passivo no balanço, mas que mais cedo ou mais tarde virará em precatórios a serem pagos, comprometendo ainda mais o caixa de futuros governos. E há estimativas de que o rombo hoje já seria de 10 bilhões de reais.

            Acharam pouco? E a previdência estadual, que é deficitária?  Optamos por um regime de previdência solidário e não individual e capitalizado, o que por si só evitaria muitas dores de cabeça para as finanças estaduais. Resultado: já há um número de inativos que supera o número de ativos que contribuem para o pagamento de aposentadorias. Resumindo, é um déficit que só tende a aumentar, a não ser que se passe a contratar descontroladamente novos servidores públicos, que com suas contribuições previdenciárias ajudariam a diminuir o déficit. O problema é que aí o gasto com os servidores ativos dispararia, além do que estes servidores agora contratados um dia iriam se aposentar também, realimentando o círculo vicioso de despesas crescentes com a previdência.

            Para piorar as coisas, acabou a farra de recorrer aos depósitos judiciais como fonte de financiamento de despesas, porque simplesmente não há mais o que tirar de lá. Ou seja, a situação só tende a se agravar, pois os R$ 5,7 bilhões sacados entre 2011 e 2014 não estarão mais disponíveis para socorrer o caixa durante o mandato do novo governador.

            Não bastasse esse grave quadro, o Brasil está praticamente parado em termos de crescimento econômico, com um crescimento próximo a zero em 2014, e certamente com um crescimento menor que 1% em 2015. O quadro nacional não irá ajudar a empurrar o desenvolvimento econômico gaúcho. E sob esta perspectiva, é provável que o desemprego aumente em 2015 (demissões no setor industrial já começaram a acontecer pelo país e o Rio Grande do Sul não será exceção). Certamente isto terá efeito negativo no apetite dos consumidores, comprometendo ainda mais a arrecadação de impostos como o ICMS, essencial para os estados.

            E o que fazer, então? O problema é que a estrutura administrativa do Estado do Rio Grande Sul é como o Titanic: uma burocracia grande demais e um arcabouço jurídico que engessa completamente qualquer administração. Todo o orçamento já é comprometido obrigatoriamente, com percentuais pré-definidos por lei, como para saúde e educação, e com outros definidos pela realidade, como as folhas de pagamento de ativos e inativos, que não podem ser reduzidas e tem crescimento garantido. Há pouco ou nenhum espaço de manobra para um governador.

Navegando neste Titanic, o último governador, já com o fatídico iceberg à vista, mandava tocar em frente a toda força, na esperança que o barco levitasse por cima do iceberg. Já o atual, com as medidas de postergação do pagamento de fornecedores, tenta mudar a rota rumo ao desastre com um remo na mão. Não há mesmo muito o que fazer.

            Diante de tal quadro, quando se fala que chegamos ao fundo do poço, acabo constatando que até fundo do poço tem porão.