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James M. Dressler

Nesta semana, começaremos um novo ano, com um novo governo federal e um novo governo no Rio Grande do Sul. Ambos têm seus desafios, alguns em comum. Não serão fáceis de serem vencidos; caso contrário, o abismo estará a menos de um passo para qualquer um dos dois que falhe em superá-los.

Bolsonaro terá que, já no início de seu governo, o desafio de impedir a eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado, de forma a facilitar o caminho para aprovar a mal-amada reforma da Previdência. Essencial para aliviar as contas do país, conta com pouca compreensão da população e, por conseguinte, dos parlamentares que a representam. Quando as propostas para reformar a Previdência forem efetivamente apresentadas, prevejo muito choro e ranger de dentes, de gente insatisfeita com a perda de direitos adquiridos (na realidade, apenas expectativa de direitos), como de se aposentar com idades em torno dos cinquenta anos. A imposição de uma idade mínima aos 62 ou 65 anos, jogaria por terra tais pretensões. Especula-se que Bolsonaro vá tentar aprovar a reforma em fatias, primeiro atacando o problema do regime próprio (funcionalismo público), os atuais grandes privilegiados do regime previdenciário brasileiro, para depois endereçar o problema do regime geral (empregados da iniciativa privada).  A ideia é que primeiro se reformaria a previdência de um pequeno grupo (mas poderoso e barulhento), para depois se resolver o problema da maioria, mostrando que os privilegiados já tiveram sua reforma aprovada. Pode ser uma boa estratégia, porém, lembro que Maquiavel já dizia que medidas impopulares se aprovam de uma vez só. No mínimo, recomendo que a reforma não seja fatiada demais... Uma vez aprovada a reforma, outras poderão ser encaminhadas, como a administrativa e principalmente a tributária. Esta última só poderá ser adequadamente equacionada se soubermos exatamente quais as serão as despesas nos próximos anos, sendo a conta da Previdência a principal delas.

Bolsonaro terá outros desafios, como privatizar ou fechar diversas estatais, no campo econômico, e deter a crescente violência e criminalidade que vêm tomando conta do Brasil. Acredito que um endurecimento no combate a ambos, ao contrário da leniência ocorrida nos últimos 20 anos, tem tudo para dar certo. Vamos ver se o governo terá pulso forte suficiente para manter seus objetivos com o intenso combate que terá, tanto da oposição quanto da imprensa, muito bem alinhadas na defesa dos tais “direitos humanos”, com aquela ótica que só enxerga bandidos como vítimas da sociedade, do “sistema”.

Eduardo Leite também terá que fazer uma reforma da Previdência, entretanto, estará na dependência da aprovação da reforma no nível federal. Até lá, será mais um passageiro do que condutor desta barca. Seu principal problema será equacionar a adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) pelo Rio Grande do Sul. E sem privatizar o Banrisul, como prometeu. Dadas as atuais circunstâncias, parada difícil. Quanto à segurança pública, terá que dar continuidade ao trabalho feito pelo governo Sartori, que aparentemente vinha apresentando uma discreta melhoria nesta área. Ao menos, parou de piorar. Não acho que será fácil para Leite, principalmente por aspectos ideológicos do novo governador, que parecem não ser bem alinhados com aqueles que resultaram nos resultados discretos (mas positivos) obtidos pelo governo que deixa o Piratini no final de 2018.

O ano que sai foi realmente palpitante, mas acho que 2019 não ficará atrás, não faltarão desafios para serem superados, batalhas para serem vencidas.

A conferir a partir de agora.