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James M. Dressler

            Não é a primeira vez e não será a última em que comento a bomba-relógio que é o regime de previdência brasileiro. Achei que não ia estar vivo para ver a bomba explodir, não porque vá demorar tanto, é que eu talvez não esperasse chegar tão longe, mas como todo mundo está chegando aos setenta anos com alguma sobra, talvez eu consiga.

            Sendo assim, como estou na faixa dos cinquenta anos, acho que não mais que em vinte anos, a continuar o ritmo da insensatez e do empurrar com a barriga uma reforma que é mais que necessária (já era há dez anos atrás), todo mundo estará recebendo o salário mínimo no regime geral (iniciativa privada) e com muito atraso no regime próprio (funcionalismo público). Sem uma reforma previdenciária, não há escapatória: ou terá que haver um brutal aumento das contribuições dos trabalhadores ou um ainda mais brutal aumento de impostos (que todos pagarão, tendo ou não direito a se aposentar) para cobrir o rombo, pois o déficit passa hoje dos 110 bilhões de reais e só faz aumentar ano a ano.

            Não, não adianta dizer que a Previdência não é deficitária. É um engodo. Quem argumenta isso, esconde que está somando ao que os trabalhadores e patrões contribuem (e que deveriam ser a única fonte para pagamento de aposentadorias), os impostos disfarçados de contribuições, criados para tapar os rombos da Previdência (COFINS, CSLL, etc.). Os mesmos impostos (perdão, “contribuições”) que incidem sobre todos os produtos e serviços que consumimos diariamente (direta ou indiretamente) e que fazem do Brasil um dos países de maior carga tributária do mundo. Não é à toa, afinal, que boa parte dos impostos não é aplicado em retorno de serviços ao cidadão; é sim aplicada em pagar salários e aposentadorias. É tão assim que, no Rio Grande do Sul, se diz que a principal atribuição do governador é ser chefe de departamento de pessoal, afinal é onde mais dinheiro é gasto, sempre com resultados ruins e insatisfação de ambos os lados: do povo, que tem serviços precários e de baixa qualidade e dos funcionários públicos, sempre em busca de novos “avanços” e “conquistas” para sua remuneração.

            Esta semana, o economista Darcy Carvalho dos Santos retrata muito bem o tamanho do problema, com uma conta bem simples, fácil de entender. Escreve ele sobre o regime previdenciário brasileiro: “nesse regime, um trabalhador que contribua com 11% e o seu patrão com 20%, somará uma contribuição total de 31% de sua remuneração mensal ou anual. Se trabalhar 30 anos terá gerado 9,3 anos de contribuição (31% x 30). Tomando uma expectativa média de vida no momento da aposentadoria de 81 anos (está em 80,5 aos 55 e 81,6 aos 60 anos), a pessoa que se aposentar aos 55 anos terá, em média, 26 anos de recebimento do benefício, quase o triplo do valor contribuído”.

            Ou seja, resumindo: o trabalhador que se aposenta com trinta anos de serviço poupa para aposentadoria o suficiente para pouco mais de NOVE anos de aposentadoria, mas recebe durante VINTE E SEIS. Se levarmos em conta apenas a expectativa de vida média do brasileiro (e não a de quem trabalha, que é maior), e que está em torno de 73 anos, teremos ainda DEZENOVE anos de aposentadoria. Fica faltando poupança para pagar DEZ anos de aposentadoria. O fator previdenciário minimiza este problema, mas não resolve. Se trabalhar por trinta e cinco anos, a melhora é pouca: acrescentará mais 1,7 ano de salários acumulados, e ainda sobrarão OITO anos sem cobertura. Agora pergunto: de onde vocês imaginam que sai o resto do dinheiro? É dos impostos! Dinheiro não dá em árvore!

            Agora imagine então o problema com o regime próprio, do funcionalismo público. Não existe sequer o fator previdenciário. Além disso, extrapolando também um problema que existe no regime geral, o funcionário público pode ficar 80% do período laboral em um cargo que receba dois salários mínimos, mas se de alguma forma ascender a um cargo em que ganhe vinte salários mínimos, se aposentará com este salário. Se sempre tivesse contribuído sobre este último salário, receberia por oito anos sem ter contribuído o suficiente. Numa situação como a descrita acima, onde só no final da carreira tem um acréscimo significativo no salário, a situação seria muito pior. E isso vale para qualquer outra situação em que o salário vai mudando durante a carreira, mas a aposentadoria é concedida pelo salário final do trabalhador. Simplesmente não há correspondência entre o valor da aposentadoria e as contribuições, sempre em prejuízo do Estado e em benefício do aposentado.

            E agora vão relativizar o fator previdenciário. Esqueçam o relógio da bomba, agora acenderam o pavio, definitivamente.