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James M. Dressler

E a última tentativa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de escapar da sentença de prisão expedida pelo TRF4 acabou fracassando. Revertendo a expectativa dos advogados do ex-presidente, a ministra Rosa Weber votou de forma diferente de que em 2016, e acabou sendo o voto decisivo para não conceder o habeas corpus a Lula.

O Brasil é mesmo surrealista, não é coisa para principiantes. Ouvindo a manifestação de alguns juízes do STF no julgamento do habeas corpus de Lula, tem-se vontade de arrancar os cabelos. Como já escrevi anteriormente, de 194 países do mundo, só um não prende imediatamente após o julgamento em 2ª instância, mas há aqueles que sempre acham que nós é que temos que ensinar como se faz a estes outros países desenvolvidos (ou não), repleto de ignorantes, que enfiam na cadeia gente “inocente”.

O fato é que por apenas um voto, manteve-se a sanidade mínima neste país, ficando liberado Sérgio Moro para mandar cumprir a prisão do ex-presidente. E mais uma vez fomos surpreendidos porque, inacreditavelmente, depois de julgados os embargos de declaração pelo TRF4, existiriam ainda os “embargos dos embargos”, que não existem na lei, mas seriam admitidos pelo tribunal. É ou não é surreal a Justiça brasileira?

Seria, mas parece que o país está ficando um pouco mais sério. Um dia depois da negação do habeas corpus a Lula, rapidamente o TRF4 enviou ofício a Sérgio Moro avisando-o que o processo havia se encerrado e que a prisão de Lula poderia ser decretada. E Moro não deixou por menos, diante da incredulidade de muitos, inclusive a minha, não teve dúvidas em fazê-lo. Deu ainda, elegantemente, a chance a Lula de se entregar na sede da Polícia Federal. Eu não acreditava que isso fosse um dia acontecer. Moro realmente não está para brincadeira, não teme retaliações, nem sente pressões. Entretanto, cometeu um erro terrível ao dar um prazo de 24 horas para Lula se entregar, em respeito à grandeza do cargo que ocupou, esquecendo que Lula realmente nunca teve a exata dimensão disso. O que se viu depois disso foi um espetáculo deprimente de humilhação das instituições nacionais, onde o ex-presidente, discursando em uma quase cadeia nacional, chamou a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro de mentirosos. Que triste página de nossa história, mas que não me surpreende, nem no conteúdo, nem na forma.

Resta-nos agora ver por quanto tempo Lula ficará preso, já que há a possibilidade de um novo julgamento da validade ou não da prisão em 2ª instância na próxima quarta-feira. É provável que voltemos a ser um dos dois únicos países de 194 do mundo que não prendem no máximo após o julgamento em 2ª instância. E foi tão somente por isso que Lula acabou se entregando à Polícia Federal, pois caso isso não acontecesse, poderia ter decretada sua prisão preventiva em algum dos outros processos em que já é réu, onde nem um habeas corpus poderia mantê-lo livre. Em seu cálculo, Lula se entregou no sábado para sair livre na quarta. Vamos ver, mas temo que isso realmente acabe acontecendo.

Apesar de tudo, a prisão de Lula encerra um capítulo dramático da história brasileira, em que talvez estejamos superando aquele patamar corrupto ímpar da última década, para um novo onde a corrupção será bem menos tolerada. Como nunca antes neste país.

Quem diria que esta frase cairia tão bem nesta situação?