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James M. Dressler

            Como o tema parece ter entrado definitivamente na pauta nacional, devido à discussão das alterações no regime previdenciário brasileiro, acho interessante que olhemos o futuro para tentar entender o que ele nos reserva neste assunto da previdência.

            A primeira coisa a observar é que há uma tendência cada vez maior dos casais terem menos filhos, inclusive não ter filho nenhum. Nesta década, já atingimos no Brasil a marca de um quinto dos casais simplesmente não terem nenhum filho! Na última década a taxa de fecundidade da mulher brasileira caiu de 2,29 para 1,77 filho por mulher. Qual a importância disso? Dado o regime previdenciário brasileiro, dito “solidário”, onde a população ativa paga a aposentadoria da população já aposentada, a próxima geração de aposentados terá muito menos recursos para manter suas aposentadorias, já que a população ativa vai diminuir significativamente. Estudo realizado pela UFMG indicou que no ano de 2050 o Brasil deve ter menos 30 milhões de contribuintes da Previdência Social do que tem hoje. Não é pouca coisa.

            Por outro lado, a população brasileira está vivendo cada vez mais. Estima-se que antes de 2050, o brasileiro estará vivendo dez anos mais dos que os 74 anos que vive hoje, em média. E isso se nós mantivermos a atual escalada do aumento da expectativa média de vida, se não houver nenhuma aceleração que sempre pode acontecer pelo avanço tecnológico. O “problema” é que a tecnologia, em todas as áreas, está acelerando suas descobertas e novidades.

            Vejam então o problema que está se criando: de um lado, cada vez menos jovens para substituir no mercado de trabalho os que trabalhadores que se aposentam e contribuir para a Previdência Social. Do outro, os aposentados vivem cada vez mais e em maior número. Sabemos que hoje o sistema previdenciário já precisa de impostos embutidos em serviços e produtos que compramos para se manter, sem eles há um déficit de R$ 110 bilhões por ano. Temos agora projetos que irão aumentar ainda mais os gastos da previdência, como a fórmula 85/95. O que este quadro no aponta?

            Para mim, está bastante claro que haverá uma hecatombe bem antes de chegarmos à metade do século, se providências urgentes não forem tomadas. E deverão ser medidas “amargas”: aumento do tempo de contribuição, aumento do valor de contribuição e quem sabe um limite mínimo de idade para aposentadoria, idêntico para homem e mulher. E quem sabe uma mudança do regime atual para um regime de capitalização individual. O Brasil hoje gasta 10% do PIB com aposentadorias, o mesmo que países europeus com população muito mais idosa. Do jeito que vai, o quadro vai piorar, quem sabe chegaremos a dobrar este gasto, o que inviabilizará o desenvolvimento do país através de investimentos.

            Infelizmente, nossos políticos têm aversão a tocar no tema, porque certamente ele não rende votos. Então, a tradição é empurrar com a barriga qualquer discussão sobre o assunto. Um dia, é claro, chegará a hora do juízo final, onde o dinheiro acabará e alguém vai pagar o pato. E aí, as medidas duras de hoje parecerão com mel, perto do que terá que ser feito para sanear o sistema.