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James M. Dressler

E começam a surgir os primeiros alertas de que a dívida pública (interna) brasileira estaria atingindo níveis alarmantes, sem que nenhuma manobra de correção esteja sendo tomada, o que prenunciaria alguma espécie de calote por parte do governo. Estes alertas tem razão de ser?

Acredito que todos devem ficar muito atentos porque algo vai acontecer nos próximos anos, mesmo que não seja tecnicamente um calote. Apesar disso, as consequências para aqueles que têm algum título de dívida pública podem ser péssimas, mesmo que o calote propriamente dito não aconteça. E quem são estas pessoas? Todas aquelas que possuem os próprios referidos títulos, por exemplo, via Tesouro Direto, ou que tenham cotas de fundos de renda fixa ou DI. E isso inclui muita gente, principalmente da classe média e que procura fugir da baixa rentabilidade da poupança.

Não acredito que o governo simplesmente vá dizer que não vai honrar os títulos, isso é impensável e nunca aconteceu antes no Brasil, nem mesmo o mais louco e/ou incompetente governante ousaria fazer isso. Mas há alternativas. A primeira delas é declarar uma moratória. É algo do tipo “sei que devo, mas vou pagar quando puder”. Seu dinheiro ficaria congelado e você não poderia mais resgatá-lo a hora que quisesse, no caso de um fundo. Dependeria do que ficaria acertado entre bancos e governo. No caso de deter o próprio título, acredito que representaria um alongamento da data de vencimento, preservando ou não os rendimentos de acordo. Mas não acredito nesta hipótese, pelo simples fato de que também nunca aconteceu antes.

A outra maneira, muito mais sutil, seria imprimir dinheiro para ir pagando os títulos nos seus vencimentos. Parece simples e sem problemas, certo? Deve haver até aqueles que acreditam que o governo sempre faz isso, e outros que acreditem que até já começou a fazê-lo. Eu acho que ainda não chegamos a este ponto. O governo atual ainda não o fez porque esta prática redunda em inflação, pois mais dinheiro é injetado na economia sem que haja crescimento da riqueza dentro do país. E a inflação descontrolada acaba em desorganização da economia, como já experimentamos na época pré-Plano Real. Como já expliquei em outro artigo, a economia funciona como uma bacia d’água com patinhos de borracha boiando. A água é o dinheiro circulando na economia (a bacia), e os patinhos são os preços. Coloque mais água na bacia, e inevitavelmente os patinhos vão subir com o nível da água.

Esta segunda hipótese, muito mais factível e dissimulada, pode sim ocorrer. Já ocorreu antes, nas décadas que antecederam o Plano Real. E como o governo não para de gastar, e pior, aumentar gastos, tal como acontecia naquela época, é bem possível que essa prática de imprimir dinheiro a rodo volte a acontecer. O governo agora anuncia cortes na ordem de 24 bilhões de reais do orçamento, mas já o fez em 2015, e o resultado foi mais de 100 bilhões de déficit primário. A gente já conhece o enredo deste filme: o governo anuncia cortes, que vai mandar para o Congresso um projeto. Mais tarde, lá ele será erodido, até que nenhum corte realmente significativo aconteça. Pior, neste meio tempo, é provável que se aprovem novos gastos que onerem ainda mais o Tesouro.

Portanto, fiquem atentos. A bola de neve da dívida pública já começou a descer ladeira abaixo, e a única maneira de para-la sem entrar na hiperinflação é fazendo um forte aperto fiscal. A conferir em 2016.