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James M. Dressler

            E cá estamos nós, de novo, em situação análoga a de filmes de guerras navais, onde submarinos, cruzadores, fragatas e outras embarcações duelam até que um vá a pique. E que situação é esta? A nova tentativa de aumento de impostos por parte do governo estadual. Novo ataque com torpedos sendo enviados pelo governo contra o bolso do contribuinte que já faz água, graças à crise econômica que se abate sobre a economia brasileira.

            Não sei por que, já que não gosto de andar de barcos e não devo ter subido em barcos mais do que duas ou três vezes na vida, eu adoro filmes com submarinos. E há muitos filmes com submarinos, como “A Caçada ao Outubro Vermelho” e a série “Viagem ao Fundo do Mar” (aquela com o submarino “Sea View”, não é “Civil” como muitos acham), acho que vi todos episódios umas três vezes... Aquele jogo de gato e rato com os navios, torpedos, cargas de profundidade, silêncio no radar, é muito divertido. Mas nesse universo todo naval, há as “contramedidas”... Quando o navio larga as cargas de profundidade, lá vai o capitão comandar as contramedidas evasivas, e quando o submarino dispara seus torpedos, o capitão do navio comando a mudança de curso, de lançamento de iscas para enganar o rastreador de alvo do torpedo, enfim, uma série de contramedidas para escapar da destruição.

            Então, lamento muito pelo governador Sartori, mas acredito ser um dever do contribuinte tomar contramedidas contra mais este avanço sobre o seu bolso. Porque infelizmente esta é a única linguagem que governos entendem: queda na arrecadação. É nossa obrigação reagir à recusa do Estado em se adequar às receitas que tem, controlando suas despesas. Dar o recado de que não aceitamos mais que, a cada aperto de caixa, a solução seja enfiar a mão no bolso do contribuinte para cobrir seus déficits. Azar se a lei não permite que se reduzam as despesas, seja como for, inclusive pagamento de pessoal! Que se mude a lei, ora!

            E que contramedidas seriam estas? Dentro do que a lei nos permite reagir, acho que devemos observar quais serão os aumentos de impostos aprovados, que itens que consumimos que ficarão taxados com impostos maiores. Para cada um deles, verificar o que gastamos atualmente, ver o valor do imposto que pagamos atualmente, e utilizando a nova alíquota majorada, calcular quanto deveríamos consumir para manter o imposto arrecadado pelo governo no mesmo valor, fazendo com que a arrecadação não aumente.

            É provável que não consigamos reduzir o consumo de todos os itens o suficiente para que a arrecadação não cresça. Se isso não for possível, tentar consumir menos ainda de um outro item que teve imposto aumentado, ou então escolher um outro item de consumo que não esteja entre os que tiveram impostos aumentados, e reduzir seu consumo. O objetivo é claro: fazer com que o governo dê com os burros n’água na sua tentativa de aumentar a arrecadação para manter as coisas todas como sempre foram, forçá-lo a encontrar outras alternativas e até mesmo voltar atrás na majoração de impostos.

            Lembre-se que o truque de aumentar impostos é antigo. O ICMS começou com 7% de alíquota, passou para 12%, depois nos aplicaram o golpe de calcular ICMS de luz, telefone, etc. “por dentro”, ao invés de como é em todos os outros impostos e em todos lugares do mundo, que é “por fora”: pega-se o valor do produto ou serviço e se aplica a alíquota sobre ele e temos o valor final a pagar. “Por dentro” é uma malandragem: pega-se o valor final e dele desconta-se a alíquota. Parece a mesma coisa? Não é! Vou dar um exemplo para mostrar a diferença. Imagine uma conta de energia elétrica, com consumo de R$ 100. Se considerarmos uma alíquota de 30% (absurda!), calculando por fora, pagaríamos o valor final R$ 130. Agora imagine que você tivesse já a conta (com o imposto calculado “por dentro”) de R$ 130. Vendo o quanto você pagou de imposto, aplicamos 30% sobre o valor final de R$ 130, e obtemos R$ 39, ou seja, você consumiu mesmo foram R$ 91 (ao contrário dos R$ 100, para o valor calculado “por fora”). Ou seja, para atingir uma mesma conta de R$ 130, você consome 9% menos com o cálculo “por dentro”. Considerando o imposto tão somente, nesta troca de “por fora” para “por dentro”, o imposto foi de 30 para 39, para um mesmo valor final de conta de energia, mas observem, para um consumo 10% menor! Se o consumo fosse também o mesmo, pagaríamos não R$ 39 e sim R$ 43! Ou seja, calculando “por fora”, a alíquota não é 30% e sim 43%!  Quando este truque foi aplicado, o aumento de imposto foi de quase 50%! Este assalto foi praticado no início da década de 90, num momento, como agora, em que o Rio Grande do Sul estava quebrado, como está agora, e é claro, nada mudou, porque nenhuma reforma estrutural foi feita, apenas se assaltou com mais vontade o bolso do contribuinte para manter a mesma farra de sempre.

            E assim vamos, é mais 5% aqui, mais 2% ali, com alíquotas que já eram indecentes e que agora pulam de 25% para 30%, tudo para o governo estadual manter seu circo funcionando sem nenhuma modificação, com seu show de salários acima do teto, de funcionários se aposentando em torno dos 50 anos (ou menos), de estatais ineficientes e ultrapassadas, de uma estrutura que está aí mais interessada em si mesma do que nos interesses de quem lhes paga para servir. Ninguém agüenta mais isso!

            Contramedidas. Dentro da legalidade, é o que podemos fazer e enviar o recado de que não aceitamos mais continuar pagando para que nada mude.